Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 13310/97-8 PAULO LOPES - APAE, CELEBRADO COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.081, DE 23 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17913/96-2 - RIO DO SUL - CLUBE DE MAES - LAR DA MENINA; 19407/96-7 - CURITIBANOS - ASSOCIACAO MUNICIPAL DE APOIO A AREA SOCIAL 19409/96-3 - ITAJAI - ASSOCIACAO CASA DO PEREGRINO; 19413/96-1 - QUILOMBO - SOCIEDADE COMUNITARIA HABITACIONAL DO BAIRRO SANTA INES; 19415/96-8 - ITABERABA - GRUPO DE MAES A FORCA DO AMOR; E 19416/96-6 - CORONEL MARTINS - APAE, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 1.598 DE 30 DE JANEIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS DECIMOS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19417/96-4 - MODELO - APAE; 19423/96-9 - MODELO - GRUPO DE IDOSOS CONVIVER; 19425/96-5 - MODELO - GRUPO DE IDOSOS ESPERANCA; 19428/96-0 - SAO CRISTOVAO DO SUL - CLUBE DE MAES E IDOSOS; 19441/96-7 - TIMBE DO SUL - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL; 19451/96-4 - LEBON REGIS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 1.598, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS DECIMOS SETIMOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 157/91 - ITAPIRANGA; 147/91 - IPIRA; 145/91 - IMBUIA; E 150/91 - IRACEMINHA, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ENSINO, NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.004, DE 03 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS DECIMOS OITAVOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 268/91 - TUBARAO; 152/91 - IRINEOPOLIS; 159/91 - ITUPORANGA; 179/91 - MAJOR VIEIRA; 204/91 - PERITIBA, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ENSINO, NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.004, DE 03 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 13311/97-6 - BLUMENAU, CELEBRADO ENTRE A JUNTA COMERCIAL E INDUSTRIAL DESTE MUNICIPIO, OBJE- TIVANDO DEFINIR PROCEDIMENTOS PARA EXECUCAO DE SERVICO DE REGISTRO DO COMERCIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.062, DE 15 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS: DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 263/93 - MORRO DA FUMACA; DECIMOS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AO CONVENIOS NS. 23/93 - JARDINOPOLIS; 28/93 - BRACO DO TROMBUDO; 407/93 - PIRATUBA; DECIMOS QUARTOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 78/91 - ANTONIO CARLOS; 101/91 - CAMPO BELO DO SUL; 166/91 - JOSE BOITEUX; 191/91 - NOVA ERECHIM; 20/92 - PAPANDUVA; 27/93 - CAPIVARI DE BAIXO; 171/91 - LAURO MULLER; E 220/91 - QUILOMBO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ENSINO, NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.002, DE 03 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. DECIMOS QUINTOS TERMOS ADITIVOS NS. 186/91 - MODELO; 229/91 - RODEIO; 262/91 - TIMBO; 25/92 - SAO BENTO DO SUL; DECIMO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 89/91 - BENEDITO NOVO; DECIMOS OITAVOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 151/91 - IRANI; 206/91 - PICARRAS; 246/91 - SAO JOAO DO SUL; DECIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 214/91 - PORTO UNIAO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDU- CACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ENSINO NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.002, DE 03 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 10004/97-8 - SUL BRASIL; 10005/97-8 - SAUDADES; 10006/97-4 - SAO LOURENCO; 10009/97-9 - MONTE CASTELO; 10011/97-0 - LEBON REGIS; 10014/97-5 - IPIRA; 10015/97-3 - GUARACIABA; 10095/97-1 - BOM JARDIM DA SERRA 10097/97-8 - BALNEARIO CAMBORIU; 10098/97-6 - CURITIBANOS; 10099/97-4 - SAO MIGUEL D'OESTE; 10104/97-4 - GALVAO; 10105/97-2 - CAMPO BELO DO SUL; 10112/97-5 - BOM RETIRO; 10114/97-1 - BENEDITO NOVO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSIS- TENCIA SOCIAL DESTES MUNICIPIOS, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE PROGRAMAS SOCIAIS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.992, DE 02 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 13288/97-8 - AGUA DOCE; 13289/97-6 - MAJOR VIEIRA; 13290/97-0 - PORTO UNIAO; 13291/97-8 - SAO BENTO DO SUL; 13292/97-6 - TRES BARRAS; 13293/97-4 - IRINEOPOLIS; 13294/97-2 - CHAPECO; 13295/97-0 - CANOINHAS; 13316/97-7 - PAPANDUVA E 13317/97-5 - MONTE CASTELO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL, OBJETIVANDO IMPLANTACAO DE UM SETOR DE EDUCACAO ES- PECIAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.076, DE 23 DE JULHO DE 1997.