Processo Legislativo
Processo físico
PD/0188.3/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2790/96 - APAE - WITMARSUM; 2791/96 - APAE - XANXERE; 2792/96 - APAE - XAXIM; 2794/96 - APAE - TAIO E 2936/96 - APAE - SANTA ROSA DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.551, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
PD/0189.6/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19300/96 - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE PASSOS DE TORRES 19314/96 - ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DE JOINVILLE; 19317/96 - ASSOCIACAO CRECHE MEU CANTINHO - SANTA CECILIA; 19318/96 - ASSOCIACAO CRECHE RAIO DE SOL - SANTA CECILIA E 19319/96 - ASSOCIACAO CRECHE PEQUENO PRINCIPE - SANTA CECILIA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.495, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
PD/0190.5/1997
APROVA CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO (EXERCICIO DE 1990). PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO E CONTROLE
Processo físico
PL/0273.5/1997
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A LOJA MACINICA ACACIA DA ILHA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.
Processo físico
PL/0274.8/1997
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNSC - SETOR LOCAL DE QUILOMBO, COM SEDE E FORO NA CIDADE COMARCA DE QUILOMBO.
Processo físico
PL/0275.0/1997
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO VILA PARAISO, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE CACADOR.
Processo físico
OF/0023.4/1997
SUSPENDE A EXECUCAO DA LEI N. 933/91, DO MUNICIPIO DE GUARACIABA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
PD/0177.7/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 5953/97 - TAIO; 5950/97 - ABELARDO LUZ; 5951/97 - CANELINHA 5952/97 - ITAPEMA E 5954/97 - FRAIBURGO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-ADMINISTRATIVA, NA EXECUCAO DAS ACOES DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE/SC.
Processo físico
PD/0178.0/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2661/96 - APAE - BLUMENAU; 2662/96 - APAE - BOM RETIRO; 2663/96 - APAE - BRACO DO NORTE; 2664/96 - APAE - BRUSQUE E 2665/96 - APAS - CACADOR; CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.554, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
PD/0179.2/1997
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 1298/96 - GRAVATAL E 6426/96 - CAXAMBU DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.