Processo Legislativo
Processo físico
TC/1088.0/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6383/97-5 - LEOBERTO LEAL; 6393/97-2 - CHAPADAO DO LAGEADO; 6401/97-7 - AGRONOMICA; 6402/97-5 - BRACO DO TROMBUDO; 6403/97-3 - VITOR MEIRELES; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/1092.8/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 10195/97-8 - SANTA ROSA DE LIMA; 11288/97-7 - PRESIDENTE CASTELO BRANCO; 11289/97-5 - ITAPEMA; 11290/97-9 - ARAQUARI; 11291/97-7 - ENTRE RIOS; 11297/97-6 - IPORA DO OESTE; 11751/97-0 - BALNEARIO BARRA DO SUL; 13215/97-2 - GOVERNADOR CELSO RAMOS; 13216/97-0 - TIJUCAS; 13217/97-9 - CAPIVARI DE BAIXO; 13218/97-7 - SAO LOURENCO DO OESTE, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETI- VANDO A AQUISICAO DE VIATURAS PARA O SERVICO DE PATRULHAMENTO POLI- CIAL.
Processo físico
TC/1098.4/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 10355/97-1 - ASCURRA; 11933/97-4 - RIO DO OESTE; 11939/97-3 - BRACO DO NORTE; 11944/97-0 - PEDRAS GRANDES; 11966/97-0 - URUPEMA; 11969/97-5 - JOACABA; 11972/97-5 - MAJOR VIEIRA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETI- VANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA REFORMAS DOS GINASIOS DE ESPORTE DOS MUNICIPIOS.
Processo físico
PL/0282.6/1997
DISPOE SOBRE AS NORMAS SANITARIAS PARA A ELABORACAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS ARTESANAIS COMESTIVEIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PL/0283.9/1997
DISPOE SOBRE O SERVICO ALTERNATIVO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL URBANO DE PASSAGEIROS PELO SISTEMA DE LOTACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (VANS)
Processo físico
PL/0284.1/1997
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA DE VARGEM PEQUENA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.
Processo físico
OF/0026.2/1997
ENCAMINHA PROCESSO N. RA-1518101/51, QUE TRATA DE RELATORIO DE AUDITO- RIA "IN LOCO", REFERENTE AO CONTROLE E A COBRANCA DE CREDITOS TRIBUTA- RIOS, REALIZADA NA USEFIS/SECRETARIA DA FAZENDA, EXAROU DECISAO. (COPIA ANEXA)
Processo físico
OF/0027.5/1997
ENCAMINHA PROCESSO N. RA-1359106/50, QUE TRATA DE AUDITORIA "IN LOCO" REALIZADA NAS UNIDADES SETORIAIS DE FISCALIZACAO - USEFIS/SF, DE MA- FRA, PORTO UNIAO, RIO DO SUL, JOACABA, VIDEIRA, CONCORDIA E CHAPECO, REFERENTE AOS CONTROLES E COBRANCA DOS CREDITOS TRIBUTARIOS, EXAROU DECISAO. (COPIA ANEXA)
Processo físico
PL/0281.3/1997
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE IRMA CARMEM, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE ARARANGUA.
Processo físico
OF/0024.7/1997
SUSPENDE A EXECUCAO DA RESOLUCAO N. 13/95, DA MESA DIRETORA DO MUNICIPIO DE IMBITUBA.