Processo Legislativo

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Processo físico

OF/0025.0/1997

ENCAMINHA EM ANEXO, COPIA DAS DECISOES EXARADAS NOS PROCESSOS NS. L-0142910/64 E REC-0008206/73. (CONCORRENCIA PUBLICA N. 001/95) =================================================================== RECONSTITUIDO ESTE PROCESSO FEZ JUNTADA AO OF/013/97

Entrada
08/09/1997
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0279.1/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS SEM MORADIA NOVO LAR DE GUARACIABA, COM SEDE NA CIDADE DE GUARACIABA E FORO NA COMARCA DE SAO MIGUEL D'OESTE.

Entrada
08/09/1997
Autoria
IDELVINO LUIZ FURLANETTO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0280.0/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO MUNICIPAL DE MULHERES AGRICULTORAS, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE JOACABA.

Entrada
08/09/1997
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0192.0/1997

APROVA O CONVENIO N. 6081/96 - FLORIANOPOLIS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E A POLICIA MILITAR, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA ADMINISTRATIVA E PEDAGOGICA.

Entrada
05/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0193.3/1997

APROVA O CONVENIO N. 3808/97 - AGUAS DE CHAPECO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR, OBJETIVANDO MANTER NO MUNICIPIO UMA ORGANIZACAO POLICIAL MILITAR, COM VIATURAS PARA A EXECUCAO DE SERVICO DE RADIOPATRULHA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.702, DE 17 DE MARCO DE 1997.

Entrada
05/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0194.6/1997

APROVA O CONVENIO N. 043/97 - SANTA CATARINA TURISMO S/A - SANTUR, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, OBJETIVANDO A UTILIZACAO DE MAO-DE-OBRA DE REEDUCANDOS PELO PRESIDIO DE BALNEARIO CAMBORIU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.622, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1997.

Entrada
05/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0195.9/1997

APROVA O CONVENIO N. 19446/96 - RECANTO DO PRE-ADOLESCENTE MUNICIPAL - BIGUACU, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, EM PROGRAMAS DE PROTECAO ESPECIAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.470, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
05/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0196.1/1997

APROVA O CONVENIO N. 19448/96 - DESAFIO JOVEM MONTE HOREBE - BALNEARIO CAMBORIU, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE MELHOR ATENDAM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.471, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
05/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0197.4/1997

APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N.: 170/92 - GUARUJA DO SUL, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.705, DE 17 DE MARCO DE 1997.

Entrada
05/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0198.7/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 4590/97 - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI; 4591/97 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE BOLSA DE TRABALHO PARA ESTUDANTES UNIVERSITARIOS.

Entrada
05/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada