Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19424/96 - GRUPO DE IDOSOS SANTA CATARINA ALEGRIA DE VIVER - BELMONTE; 19428/96 - CLUBE DE MAES E IDOSOS DE SAO CRISTOVAO DO SUL - SAO CRISTOVAO DO SUL; 19441/96 - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL - TIMBE DO SUL E 19448/96 - DESAFIO JOVEM MONTE HOREBE - BALNEARIO CAMBORIU, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.502, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS DE DELEGACAO DE ENCARGOS NS. 1877/97 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE RIO DO SUL; 1878/97 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE RIO NEGRINHO; 1879/97 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SAO BENTO DO SUL; 1880/97 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SAO JOAQUIM E 1881/97 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SAO MIGUEL D' OESTE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO DEFINIR PROCEDIMENTOS E COMPETENCIAS PARA A EXECUCAO DOS SERVICOS DO REGISTRO DO COMERCIO NOS MUNICIPIOS DE JURISDICAO DA ASSOCIACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.624, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 19416/96 - APAE - CORONEL MARTINS; 19417/96 - APAE - MODELO; 19423/96 - GRUPO DE IDOSOS CONVIVER - MODELO; 19424/96 - GRUPO DE IDOSOS SANTA CATARINA ALEGRIA DE VIVER - BELMONTE; 19425/96 - GRUPO DE IDOSOS ESPERANCA - MODELO E 19428/96 - CLUBE DE MAES E IDOSOS DE SAO CRISTOVAO DO SUL - SAO CRISTOVAO DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE MELHOR ATENDAM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.461, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19382/96 - ASSOCIACAO BENEFICENTE EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS - TUBARAO; 19383/96 - CLUBE DE MAES - ABDON BATISTA; 19368/96 - ASSOCIACAO DE PAIS E FUNCIONARIOS DAS CRECHES MUNICIPAIS - ASCURRA; 19405/96 - CONSELHO COMUNITARIO SAO FRANCISCO XAVIER - BRACO DO NORTE; 19409/96 - ASSOCIACAO CASA DO PEREGRINO - ITAJAI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.502, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 4930/96 - IRINEOPOLIS; 4931/96 - XANXERE; 4933/96 - XANXERE; 4934/96 - MAFRA E 4936/96 - MARAVILHA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.472, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N.: 8447/96 - BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BESC, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
ALTERA O INCISO XIV E ACRESCENTA PARAGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO. 71 DA CONSTITUICAO DO ESTADO.
Processo físico
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 0169/97, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TEXTIL CATARINENSE PRODEC TEXTIL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE VOLUNTARIOS DA SAUDE DA MATERNIDADE CARMELA DUTRA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO KASPEREIT, COM SEDE NA CIDADE DE RODEIO E FORO NA COMARCA DE INDAIAL.