Processo Legislativo

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Processo físico

TC/1095.6/1997

APROVA OS CONVENIOS N.S: 11996/97-2 - DONA EMMA; 11997/97-0 - NOVA TRENTO; 13205/97-5 - IMBUIA; 13243/97-8 - RIO DO OESTE; 13313/97-2 - TURVO; 13369/97-8 - CORUPA; 13379/97-5 - IMARUI; 13388/97-4 - SANTA TEREZINHA; 13427/97-9 - SAO JOAO BATISTA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A EXPANSAO E MELHORIA DO ENSINO DE 1. GRAU, SOB A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRACAO MUNI- CIPAL.

Entrada
15/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/1096.9/1997

APROVA OS CONVENIOS N.S" 11869/97-9 - CRICIUMA; 11920/97-2 - SANTO AMARO DA IMPERATRIZ; 11921/97-0 - PETROLANDIA; 11930/97-0 - TROMBUDO CENTRAL; 11931/97-8 - BRACO DO NORTE; 11954/97-7 - TROMBUDO CENTRAL; 11955/97-5 - IBIRAMA; 11956/97-3 - PASSO DE TORRES, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A EXPANSAO E MELHORIA DO ENSINO DE 1. GRAU, SOB A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRACAO MUNI- CIPAL.

Entrada
15/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/1097.1/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 8123/97-0 SAO JOSE DO CEDRO; 9954/97-6 - IBIRAMA; 11934/97-2 - DONA EMMA; 11936/97-9 - MELEIRO; 11940/97-7 - TIMBO; 11964/97-4 - VIDEIRA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A RECUPERACAO DE GINASIO DE ESPOR- TES MUNICIPAIS.

Entrada
15/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/1099.7/1997

APROVA OS CONVENIOS N.S: 11935/97-0 - TIMBO; 11937/97-7 - CANELINHA; 11942/97-3 - PEDRAS GRANDES; 11943/97-1 - PEDRAS GRANDES; 13397/97-3 - JARAGUA DO SUL, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A CONCLUSAO E AMPLIACAO DE PREDIOS ESCOLARES; FUNCIONAMENTO DO 2. GRAU DA REDE ESTADUAL NA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO BAUER.

Entrada
15/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/1100.4/1997

APROVA OS CONVENIOS N.S: 9952/97-0 - VIDAL RAMOS; 11932/97-6 - IMBITUBA; 11938/97-5 - CANELINHA; 11941/97-5 - SANTO AMARO DA IMPERATRIZ; 11945/97-8 - JAGUARUNA; 11953/97-9 - TROMBUDO CENTRAL, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA CONSTRUCAO DE GINASIOS QUADRAS DE ESPORTES E SALAS DE AULA.

Entrada
15/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/1052.3/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 14324/96-3 - LINDOIA DO SUL; 14325/96-1 - ARABUTA; 14342/96-1 - JABORA; 14513/96-0 - RIQUEZA; 14901/96-2 - ARVOREDO; 14906/96-3 - PALMITOS; 17942/96-6 - PRESIDENTE NEREU, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERA- CAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.096, DE 04 DE AGOSTO DE 1997.

Entrada
11/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/1053.6/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6006/97-2 - ALTO BELA VISTA; 6007/97-0 - CHAPADAO DO LAGEADO; 6016/97-0 - SALTINHO; 6022/97-4 - IBIAM; 6029/97-1 - BANDEIRANTES; 6030/97-5 - BARRA BONITA; E 6031/97-3 - PRINCESA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERA- CAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.096, DE 04 DE AGOSTO DE 1997.

Entrada
11/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/1055.1/1997

APROVA O TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 10328/97-4 - CONCORDIA; CELEBRADO COM AS SECRETARIA DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO RE- TIFICAR CLAUSULA; ( PARTICIPACAO FINANCEIRA DO ESTADO PARA INSTALA- CAO DA REDE D'AGUA NO MUNICIPIO ).

Entrada
11/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/1057.7/1997

APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 8058/96-6 - ASSOCIACAO PRO-DESENVOLVIMENTO DA VIA EXPRESSA - AVEX, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO A PROR- ROGACAO DO PRAZO ORIGINARIO.

Entrada
11/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/1058.0/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 04/95 - FEPA; 05/95 - FEPA; CELEBRADOS COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA S.A. - EPAGRI, COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
11/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada