Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3238/96 - CORONEL MARTINS; 3239/96 - CORUPA; 3240/96 - CUNHA PORA; 3241/96 - CURITIBANOS E 3242/96 - DESCANSO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.527, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3022/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO GARCIA - BLUMENAU; 3023/96 - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO BELA VISTA - CHAPECO; 3024/96 - CONSELHO COMUNITARIO DOS BAIRRO SAIC JARDIM ITALIA - CHAPECO; 3025/96 - SOCIEDADE CONCORDIENSE DE AUXILIO FRATERNO - CONCORDIA E 3026/96 - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCCIAL DE CRICIUMA - CRICIUMA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.553, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17837/96 - CENTRO COMUNITARIO DE VILA NOVA - ARMAZEM; 17838/96 - ASSOCIACAO APOIO AO MENOR - BRACO DO NORTE; 17840/96 - CENTRO COMUNITARIO SANTO ANTONIO - RIO FORTUNA; 17842/96 - FUNDACAO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE - ORLEANS E 17843/96 - CENTRO DE REABILITACAO JOVENS LIVRES - BLUMENAU, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N.1.498, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE DIREITOS HUMANOS
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17845/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE ALTO BELA VISTA - CONCORDIA; 17846/96 - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE ITAPOCU - ARAQUARI; 17848/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE PRAIA VERMELHA - IMARUI E 17849/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA BAIRRO SANTA CRUZ - SAO JOAQUIM, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.498, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE DIREITOS HUMANOS
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17851/96 - ASSOCIACAO BENEFICENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS - ARARANGUA; 17852/96 - FUNDACAO EDUCACIONAL JOANNA DE ANGELIS - TUBARAO, 17853/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE SERRA ALTA - IPUMIRIM; 17854/96 - ASSOCIACAO CARITATIVA EVANGELICA - BLUMENAU E 17855/96 - LAR DA TERCEIRA IDADE PADRE ANTONIO LUIZ DIAS - CAMBORIU, CONSTANTE DESTE PROCESSO CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRTO GOVERNAMENTAL N. 1498, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A UNIAO E O ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO O ESTABELECIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ADMINISTRACAO FISCAL PARA OS ESTADOS BRASILEIROS.
Processo físico
APROVA O QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 295/95 - PALMITOS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 10295/96 - NOVA VENEZA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 10.250/96 - SAO JOAO BATISTA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 8023/96 - PINHALZINHO; 8409/96 - PALHOCA; 8414/96 - GUARACIABA; 8438/96 - VIDEIRA E 8443/97 - SAO MIGUEL D'OESTE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.