Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 8123/97-0 SAO JOSE DO CEDRO; 9954/97-6 - IBIRAMA; 11934/97-2 - DONA EMMA; 11936/97-9 - MELEIRO; 11940/97-7 - TIMBO; 11964/97-4 - VIDEIRA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A RECUPERACAO DE GINASIO DE ESPOR- TES MUNICIPAIS.
| Entrada | 15/09/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
15/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
15/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
07/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
07/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/10/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
31/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
10/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
10/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/05/2004
Coordenadoria de Documentação