Processo Legislativo
Processo físico
TC/1083.7/1997
APROVA O DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 129/91 - GARUVA; OS DECIMOS QUARTOS TERMOS ADITIVOS NS. 198/91 - PALMA SOLA, 234/91 - SANTA ROSA DE LIMA; OS DECIMOS QUINTOS TERMOS ADITIVOS N. 172/91 - LEBON REGIS; 90/91 - BIGUACU; 126/91 - FRAIBURGO; 75/91 - ANGELINA; 132/91 - GRAO PARA; 156/91 - ITAPEMA; 134/91 - GUABIRUBA; 33/93 - SAO JOAO DO ITAPERIU, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO D AGESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.005 DE 03 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
TC/1084.0/1997
APROVA OS DECIMOS SEXTOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 273/91 - URUBICI; 183/91 - MASSARANDUBA; 215/91 - POUSO REDONDO; 208/91 - PINHEIRO PRETO; 160/91 - JABORA; 286/92 - ITAIOPOLIS; 148/91 - IPORA DO OESTE; 149/91 - IPUMIRIM; 278/91 - VIDEIRA; OS DECIMOS SETIMOS TERMOS ADITIVOS NS. 277/91 - VIDAL RAMOS; 118/91 - DESCANSO; 241/91 - SAO FRANCISCO DO SUL; 177/91 - MAFRA, CELEBRADOS ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.005 DE 03 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
TC/1085.2/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 10066/97-8 - SAO JOSE - ACAO SOCIAL DE BARREIROS; 10214/97-8 - CACADOR - COMISSAO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO MENOR; 10217/97-2 - ARARANGUA - ASSOCIACAO COMUNITARIA VILA SAO JOSE; 10218/97-0 - SOMBRIO - SICIEDADE DE INTEGRACAO EDUCACIONAL E SOCIAL DE SOMBRIO; 10220/97-2 - IMBITUBA - FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA FAMILIA IM- BITUBENSE, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 2.042, DE 14 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
TC/1086.5/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 10221/97-0 - LAGUNA CRECHE PADRE LUIZ AGOSTINHO; 10251/97-2 - LAGES - ASSISTENCIA SOCIAL SAGRADO CORACAO DE JESUS; 10261/97-0 - RIO DO SUL - CENTRO COMUNITARIO DIVINO ESPIRITO SANTO; 10267/97-9 - MIRIM DOCE - JARDIM DE INFANCIA MARTHA WULFF ZIMERMANN; E 10269/97-5 - CURITIBANOS CONSELHO COMUNITARIO CRUZEIRO DO SUL, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO FINANCEIRA E PEDAGOGICA, NO SENTIDO DE DESENVOLVER E INTEGRAR A CRIANCA, NA FAIXA ETARIA DO PRE- ESCOLAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.042, DE 14 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
TC/1087.8/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 10272/97-5 - LAGES - CRECHE DOMINGOS BIANCHINI; 10273/97-3 - LAGES - CRECHE TIA BIRA; 10275/97-0 - SAO JOAQUIM - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAQUIM, 10276/97-8 - SAO JOAQUIM - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO PRADINHO; 10382/97-9 - ORLEANS - CRECHE SANTA RITA DE CASSIA, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO - FINANCEIRO E PEDAGOGICA, NO SENTIDO DE DESENVOLVER E INTEGRAR A CRIAN- CA NA FAIXA ETARIA DO PRE ESCOLAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.042, DE 14 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
TC/1089.3/1997
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6327/96-4 - JOINVILLE - UNIVERSIDADE DA REGIAO DE JOINVILLE - UNIVILLE; 6329/97-0 - CRICIUMA - FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA - FUCRI; 6367/96-3 - GRAVATAL; 6593/96-5 - FLORIANOPOLIS - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC COM A INTERVENIENCIA DA FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA - FAPEU; 7793/96-3 - ITAIOPOLIS; 7803/96-4 - CALMON; 7805/96-0 - MELEIRO; 7812/96-3 - IPUCU; 7834/96-4 - PRAIA GRANDE, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/1090.2/1997
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 7835/96-2 - ABDON BATISTA; 7870/96-0 - SAO MIGUEL DA BOA VISTA; 7874/96-3 - ARAQUARI; 8490/96-5 - ORLEANS; 8507/96-3 - TREZE DE MAIO; 9943/96-0 - RIO DO SUL - FUNDACAO EDUCACIONAL DO ALTO VALE DO ITA- JAI - FEDAVI; 10412/96-4 - FLORIANOPOLIS - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATA- RINA - UDESC, A FUNDACAO DE ESTUDOS SUPERIORES DE ADMINISTRACAO E GERENCIA - ESAG, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/1091.5/1997
APROVA OS TERCEIROS TERMOS AOS CONVENIOS NS. 6328/96-2 - BLUMENAU - FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB; 6331/96-2 - TUBARAO - UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL; 6334/96-7 - BRUSQUE - FUNDACAO EDUCACIONAL DE BRUSQUE - FEBE; 6335/96-5 - CACADOR - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UNC; 6337/96-1 - LAGES - FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINEN- SE - INUPLAC, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
TC/1093.0/1997
13228/97-4 - CATANDUVAS; 13229/97-2 - PASSOS MAIA; 13230/97-6 - TIMBO; 13231/97-4 - PICARRAS; 13232/97-2 - URUBICI; 13233/97-0 - TREVISO; 13234/97-9 - BANDIERANTE; 13236/97-5 - CACADOR; 13441/97-4 - PAIAL; 13442/97-2 - LAGES; 13443/97-0 - ARABUTA, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA, O FUNDO DE ME- LHORIA DA POLICIA MILITAR, OBJETIVANDO A AQUISICAO DE VIATURAS PA- RA O SERVICO DE PATRULHAMENTO POLICIAL.
Processo físico
TC/1094.3/1997
APROVA OS CONVENIOS N.S: 13444/97-9 - NOVA ERECHIM; 13445/97-7 - SAO JOAO DO ITAPERIU; 13446/97-5 - AGROLANDIA; 13447/97-3 - LEBON REGIS; 13448/97-1 - POMERODE; 13449/97-0 - BRACO DO NORTE; 13452/97-0 - TIGRINHOS; 13453/97-8 - MIRIM DOCE; 13454/97-6 - RIO DO OESTE; 13455/97-4 - BRUNOPOLIS; 13456/97-2 - TRES BARRAS, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA, O FUNDO DE ME- LHORIA DA POLICIA MILITAR, OBJETIVANDO A AQUISICAO DE VIATURAS PA- RA O SERVICO DE PATRULHAMENTO POLICIAL.