Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 2802/96-9 - JACINTO MACHADO; SEGUNDO TERMO ADITIVO N. 2800/92-2 - PRAIA GRANDE; SETIMO TERMO ADITIVO N. 116/93 - ARABUTA; DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO N. 25/93 - CORDILHEIRA ALTA; DECIMOS TERMOS ADITIVOS NS. 115/91 - CRICIUMA; 217/91 - PRESIDENTE CASTELO BRANCO; DECIMOS QUARTOS TERMOS ADITIVOS NS. 74/91 - ANCHIETA; 174/91 - LINDOIA DO SUL; 253/91 - SCHOROEDER, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.984, DE 01 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS DECIMOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 163/91 - JARAGUA DO SUL; 266/91 - TREZE TILIAS; OS DECIMOS QUARTOS TERMOS ADITIVOS NS. 109/91 - CELSO RAMOS; 120/91 - DONA EMMA; 165/91 - JOINVILLE; 170/91 - LAURENTINO; 242/91 - SAO JOAO BATISTA; 271/91 - TURVO; 18/93 - SANTA HELENA; VIGESIMO TERMO ADITIVO N. 173/91 - LEOBERTO LEAL, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZA- CAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.006, DE 03 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA O TERMO DE DENUNCIA DO TERMO DE COOPERACAO TECNICO FINANCEIRO N. 8395/97-0, CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER, E A FUNDACAO DE ENSINO DE ENGENHARIA EM SANTA CATARINA - FEESC, O TERMO DE DENUNCIA SOMENTE SURTIRA SEUS JU- RIDICOS E LEGAIS EFEITOS APOS A SUA APROVACAO PELO CONSELHO ADMINIS- TRATIVO DO DER/SC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.028, DE 08 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 279/95 - VIDAL RAMOS; 19279/96-1 - TROMBUDO CENTRAL; 19283/96-0 - BRACO DO TROMBUDO; 288/95 - DONA EMMA; 287/95 - LONTRAS; 19277/96-5 - JOSE BOITEUX; 252/95 - POUSO REDONDO; 19281/96-3 - RIO DO OESTE; 280/95 - RIO DO CAMPO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FA- ZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 1.938, DE 3 DE JUNHO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 14336/96-7 - SAO MIGUEL DA BOA VISTA; 06013/97-5 - ENTRE RIOS; 06018/97-6 - SANTIAGO DO SUL; E 06026/97-7 - PAINEL, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTE- RACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.978, DE 01 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 13296/97-9 - PORTO UNIAO; 13297/97-7 - SAO BENTO DO SUL; 13298/97-5 - MAJOR VIEIRA; 13299/97-3 - TRES BARRAS; 13300/97-0 - IRINEOPOLIS; 13301/97-9 - CHAPECO; 13302/97-7 - CANOINHAS; 13318/97-3 - MONTE CASTELO; 13319/97-1 - PAPANDUVA; CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-ADMINISTRATIVA PARA A REABILITACAO DE PESSOAS PORTADORAS DE BAIXA VISAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.077, DE 23 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 10334/97-9 - UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL - ARARAN- GUA, CELEBRADOS COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE 04 (QUATRO) BOLSAS DE COM- PLEMENTACAO EDUCACIONAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.105 DE 04 DE AGOSTO DE 1997.
Processo físico
Veto parcial ao Projeto de Lei n. 0169/97, que institui o programa de desenvolvimento textil catarinense PRODEC textil e estabelece outras providências.
Processo físico
REFERENTE AO OFICIO N. 741/97, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO NORBERTO STROISCH FILHO.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3222/96 - BRACO DO NORTE; 3223/96 - BRACO DO TROMBUDO; 3225/96 - CAIBI; 3226/96 - CAMPO ALEGRE E 3227/96 - CAMPO BELO DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO ESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.527, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.