Processo físico
13228/97-4 - CATANDUVAS; 13229/97-2 - PASSOS MAIA; 13230/97-6 - TIMBO; 13231/97-4 - PICARRAS; 13232/97-2 - URUBICI; 13233/97-0 - TREVISO; 13234/97-9 - BANDIERANTE; 13236/97-5 - CACADOR; 13441/97-4 - PAIAL; 13442/97-2 - LAGES; 13443/97-0 - ARABUTA, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA, O FUNDO DE ME- LHORIA DA POLICIA MILITAR, OBJETIVANDO A AQUISICAO DE VIATURAS PA- RA O SERVICO DE PATRULHAMENTO POLICIAL.
| Entrada | 15/09/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
15/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
15/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
07/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
07/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/10/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
31/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
10/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
10/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/05/2004
Coordenadoria de Documentação