Processo Legislativo
Processo físico
TC/1063.0/1997
APROVA O CONVENIO N. 13400/97-7 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA, PARA A IMPLANTACAO DO PRO- GRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS.
Processo físico
TC/1064.2/1997
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 410/94 - BOMBINHAS, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA COM A INTER- VENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, OBJETIVANDO A DELEGACAO AO ESTADO DE ENCARGOS NA REGULAMENTACAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO NAS VIAS PUBLICA DO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.057, DE 15 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
TC/1065.5/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 11761/97-7 - ALTO URUGUAI CATARINENSE - AMUC; 13398/97-1 - REGIAO SERRANA - AMURES; 13459/97-7 - REGIAO SERRANA - AMURES; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, TODOS ASSOCIACAO DE MUNICIPIOS, OBJETIVANDO COOPERACAO TEC- NICA E FINANCEIRA, NA COMPLEMENTACAO DO PLANO BASICO DE DESENVOLVIMEN- TO ECOLOGICO-ECONOMICO E TURISMO.
Processo físico
TC/1066.8/1997
APROVA O CONVENIO N. 11894/97-0 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, CELEBRADO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SANTA CATARINA DER/SC, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, PARA REA- LIZAR A ANALISE DE VIABILIDADE TECNICA DE SOLUCAO ALTERNATIVA DE RECU- PERACAO DA PONTE HERCILIO LUZ NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.031, DE 08 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
TC/1067.0/1997
APROVA O TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO N. 10389/97-6 - ANTONIO CARLOS, CELEBRADO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA DER/SA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DA MANUTENCAO DAS OBRAS E SERVICOS ATRAVES DO PROJETO DE RECUPERACAO, CONSERVACAO E MANEJO DE RECURSOS NATURAIS ( PROJETO MICROBACIAS ) NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.029, DE 08 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
TC/1068.3/1997
APROVA O PROTOCOLO DE INTENCOES N. 11764/97-1 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA; UFSC, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, OBJETI- VANDO PROMOVER ESTUDOS, E EXAMINAR VIABILIDADE TECNICO-ECONIMICA, PARA RECUPERACAO DA PONTE HERCILIO LUZ NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.030, DE 08 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
TC/1069.6/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 8114/97-0 - PORTO UNIAO; 8303/97-8 - MORRO GRANDE; 13403/97-1 - BELA VISTA DO TOLDO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA DO ESTADO NA ELABORACAO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO.
Processo físico
TC/1070.5/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 10228/97-8 - RIO RUFINO; 10263/97-6 - LAGES; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO A EXE- CUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA DOS PROGRAMAS DE ATENDIMENTO, NA AREA SOCIAL ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 1.986, DE 02 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
TC/1071.8/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 11914/97-8 - CAMPO BELO DO SUL; 11915/97-6 - PAULO LOPES; 11916/97-4 - BALNEARIO ARROIO DO SILVA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA COM A IN- TERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, OBJETIVANDO DELEGA- CAO AO ESTADO DE ENCARGOS DE REGULAMENTACAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO NAS VIAS PUBLICAS DOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.061, DE 15 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
TC/1072.0/1997
APROVA O DECIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 158/91 - ITAPOA; OS DECIMOS QUARTOS TERMOS ADITIVOS NS. 182/91 - MAREMA; 193/91 - NOVA VENEZA; 246/91 - SAO JOSE DO CEDRO; 008/92 - LAGUNA; OS DECIMOS QUINTOS TERMOS ADITIVOS NS. 102/91 - CAMPO ERE; 112/91 - CORONEL FREITAS; 116/91 - CUNHA PORA; 122/91 - ERVAL VELHO; O DECIMO SEXTO TERMO ADITIVO N. 95/91 - BRACO DO NORTE, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE EN- SINO NOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.008, DE 03 DE JULHO DE 1997.