Processo físico
APROVA OS DECIMOS QUARTOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 240/91 - SAO DOMINGOS; 272/91 - UNIAO DO OESTE; 252/91 - SAUDADES; 248/91 - SAO LOURENCO DO OESTE; 249/91 - SAO LUDGERO; O DECIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 79/91 - APIUNA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 1.981, DE 01 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AOS CONVENIOS NS. 244/95 - PALMITOS; O QUARTO TERMO ADITIVO N. 359/95 - RIO DOS CEDROS; O QUINTO TERMO ADITIVO N. 204/95 - SAO JOSE DO CERRITO; SEXTO TERMO ADITIVO N. 58/95 - RIQUEZA; OITAVO TERMO ADITIVO N. 10/93 - ARVOREDO; DECIMO TERMO ADITIVO N. 230/91 - ROMELANDIA; OS DECIMOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS NS. 40/93 - RIO RUFINO; 19/93 - PORTO BELO; 09/93 - NOVO HORIZONTE, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE EN- SINO NOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.981, DE 01 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 4858/96-5 - BOTUVERA; SEXTO TERMO ADITIVO N. 61/95 - MIRIM DOCE; NONO TERMO ADITIVO N. 295/93 - RIO DO SUL; DECIMOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS NS. 14/93 - SAO MIGUEL DA BOA VISTA; 44/93 - PARAISO; 181/93 - PRESIDENTE NEREU; 228/91 - RIO NEGRINHO; OS DECIMOS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS NS. 270/91 - TUNAPOLIS; 42/93 - PASSOS MAIA; 46/93 - PASSO DE TORRES, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE EN- SINO NOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.006, DE 03 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AOS CONVENIOS NS. 186/95 - SANTA ROSA DO SUL; O QUARTO TERMO ADITIVO N. 343/95 - MELEIRO; O OITAVO TERMO ADITIVO N. 156/94 - GOVERNADOR CELSO RAMOS; O NONO TERMO ADITIVO N. 13/93 - TAIO; O DECIMO TERMO ADITIVO N. 35/93 - IPUACU; OS DECIMOS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS NS. 39/93 - MACIEIRA; 37/93 - OURO VERDE; 20/93 - PONTE ALTA DO NORTE; 195/91- OTACILIO COSTA, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2007, DE 03 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS DECIMOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 238/93 - MORRO GRANDE; 43/93 - PLANALTO ALEGRE; E 15/93 - SAO JOAO DO OESTE; DECIMOS SETIMOS TERMOS ADITIVOS NS. 114/91 - CORUPA; E 66/91 - ABDON BATISTA; DECIMOS OITAVOS TERMOS ADITIVOS AO CONVENIOS NS. 133/91 - GRAVATAL; 140/91 - IBIRAMA; 201/91- PAULO LOPES; 218/91 - PRESIDENTE GETULIO; E 136/91 - GUARAMIRIM; DECIMO NONO TERMO ADITIVO N. 194/91 - ORLEANS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.007, DE 03 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 13415/97-5 - CELEBRADO ENTRE O BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO A ARRE- CADACAO DE EMOLUMENTOS NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.104, DE 04 DE AGOSTO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 7998/97-7 - BENEDITO NOVO; 8609/97-6 - CANELINHA; 8610/97-0 - NOVA TRENTO; 9933/97-3 - ATALANTA; 9934/97-1 - AGRONOMICA; 9935/97-0 - RIO DO SUL; 9936/97-8 - PETROLANDIA; E 9937/97-6 - LAURENTINO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO A DE- LEGACAO DE COMPETENCIA PARA DISTRIBUIR, FISCALIZAR E CONTROLAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS - IPVA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 1.936, DE 23 DE JUNHO DE 1997.
Processo físico
APROVA O DECIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AOS CONVENIOS NS. 021/93 - NOVA ITABERABA; OS DECIMOS QUINTOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 261/91 - TIMBE DO SUL; 264/91 - TRES BARRAS; 259/91 - TANGARA; 251/91 - SAO MIGUEL D'OESTE; OS DECIMOS SEXTOS TERMOS ADITIVOS NS. 260/91 - TIJUCAS; 282/91 - XAVANTINA; 239/91 - SAO CARLOS; 231/91 - SALETE; 127/91 - GALVAO; 190/91 - NAVEGANTES; 017/93 - SANTO AMARO DA IMPERATRIZ; O DECIMO SETIMO TERMO ADITIVO N. 138/91 - HERVAL DO OESTE; O DECIMO NONO TERMO ADITIVO N. 164/91 - JOACABA, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DO ENSINO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.980, DE 01 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS: DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 87/91 - BALNEARIO CAMBORIU; VIGESIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO N. 72/91 - AGUAS MORNAS; DECIMOS QUARTOS TERMOS ADITIVOS NS. 184/91 - MATOS COSTA; 175/91 - LONTRAS; 137/91 - GUARUJA DO SUL; 196/91 - OURO; 123/91 - FAXINAL DOS GUEDES; DECIMOS SEXTOS TERMOS ADITIVOS NS. 98/91 - CAIBI; 113/91 - CORREIA PINTO; DECIMO SETIMO TERMO ADITIVO N. 107/91 - CATANDUVAS; DECIMOS OITAVOS TERMOS ADITIVOS NS. 99/91 - CAMBORIU; E 103/91 - CAMPOS NOVOS, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO DESCENTRALIZACAO DO ENSINO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.982, DE 01 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA O TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO N. 13321/97-3 - BOCAINA DO SUL; CELEBRADO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA DER, OBJETIVANDO ESTABELECER OS COMPROMISSOS ENTRE AS PARTES PARA EXE- CUCAO DA MANUTENCAO DAS OBRAS E SERVICOS ATRAVES DO PROJETO MICROBA- CIAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.106, DE 04 DE AGOSTO DE 1997.