Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0294.5/1997

AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE LAGES.

Entrada
15/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0295.8/1997

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE PALMITOS.

Entrada
15/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/1040.4/1997

APROVA OS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 4554/96-3 - RIO DO SUL; 8937/96-0 - MONTE CARLO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DE- PARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
15/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/1041.7/1997

APROVA O CONVENIO N. 010/97 - BOCAINA DO SUL, CELEBRADO COM O INTITUTO DE PREVIDENCIA DE SANTA CATARINA - IPESC E A CAMARA MUNICIPAL, OBJETIVANDO A PRESTACAO DE BENEFICIOS E SERVICOS AOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA CAMARA MUNICIPAL PELO IPESC.

Entrada
15/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/1042.0/1997

APROVA O CONVENIO N. 14683/97-8 - SCHROEDER - CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO A REA- LIZACAO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO POR INTERMEDIO DE GUAR- NICOES DE RADIOPATRULHA DA POLICIA MILITAR NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 2.142, DE 5 DE AGOSTO DE 1997.

Entrada
15/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/1043.2/1997

APROVA O CONVENIO N. 14689/97-7 - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC, CELE- BRADO COM A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, OB- JETIVANDO A CONCESSAO DE 05 BOLSAS DE TRABALHO A ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUENCIA EFETIVA NOS CURSOS DA UNOESC.

Entrada
15/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/1044.5/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 299/94 - TAIO; 12517/96-2 - POUSO REDONDO, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJE- TIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.143, DE 5 DE AGOSTO DE 1997.

Entrada
15/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/1045.8/1997

APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 7815/96-8 - SANTA ROSA DO SUL; 8045/96-4 - MATOS COSTA; 8100/96-0 - TIMBO GRANDE; 8177/96-9 - PASSOS MAIA; 8178/96-7 - SANGAO; 9868/96-8 - BELMONTE; 9988/96-0 - VARGEM BONITA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.

Entrada
15/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/1046.0/1997

APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 6427/96-0 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMI- LIA; 6450/96-5 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E DE EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA - EPAGRI; 23092/96-8 - JOSE BOITEUX, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO RETIFICAR CLAUSULA.

Entrada
15/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/1047.3/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 14703/97-6 - BELA VISTA DO TOLDO; 14834/97-2 - ABDON BATISTA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM A IN- TERVENIENCIA DO FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, OBJETIVANDO A CONSTRUCAO DO PREDIO DA DELEGACIA DOS MUNICIPIOS.

Entrada
15/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada