Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 13207/97-1 - ITAJAI - ASSOCIACAO DE MORADORES ITAJAI MIRIM PROMORAR II 13245/97-4 - ITAJAI - SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO COSTA CAVALCANTI; 13281/97-0 - MAFRA - CONSELHO COMUNITARIO VILA IVETE; 13347/97-7 - ANGELINA - CONSELHO COMUNITARIO DE ANGELINA; 13353/97-1 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DA PRAINHA; 13354/97-0 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DO SACO GRANDE II, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA,OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA, PARA EXECUCAO DE ACOES NA AREA DO DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.118, DE 08 DE AGOSTO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 13391/97-4 - BALNEARIO GAIVOTA; E 13392/97-2 - SOMBRIO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA, O ATENDIMEN- TO, PROTECAO E GARANTIA DOS DIREITOS DA FAMILIA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.102, DE 04 DE AGOSTO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 11837/97-0 - LAGES - RENATO RAMOS DA SILVA; 11840/97-0 - JOINVILLE - BAIRRO IRIRIU; 13276/97-4 - TRES BARRAS - SAO CRISTOVAO; 13278/97-0 - PORTO UNIAO - BAIRRO SAO PEDRO; 13279/97-9 - MONTE CASTELO - MONTE CASTELO; 13280/97-2 - MAJOR VIEIRA - MAJOR VIEIRA; 13285/97-3 - CANOINHAS - BENEDITO TEREZIO CARVALHO JUNIOR; TODOS CONSELHOS COMUNITARIOS; 13282/97-9 - MAFRA - ASSOCIACAO COMUNITARIA RESTINGA; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA PARA EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.101, DE 04 DE AGOSTO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 11759/97-5 - PARAISO; 11760/97-9 - SANTA TEREZINHA; 11762/97-5 - FLOR DO SERTAO; 11860/97-5 - LEBON REGIS; 11862/97-1 - DOUTOR PEDRINHO; 14690/97-0 - ARVOREDO; CELEBRADOS COM O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, COM A IN- TERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, OBJETIVANDO A CONSTRUCAO DE DELEGACIA DE POLICIA NOS MUNICIPIOS.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 11825/97-7 - ARAQUARI - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE ITAPOCU; 11830/97-3 - SAO JOAQUIM - ASSOCIACAO COMUNITARIA BAIRRO SANTA CRUZ; 11831/97-1 - SAO JOAQUIM - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO PRADINHO; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 2.100, DE 04 DE AGOSTO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS TERMOS ADITIVOS DE RERRATIFICACAO AOS TERMOS DE ACORDO E COMPROMISSO NS. MB11/92A1-97 - SAO LUDGERO; MB45/92A1-97 - SAO BONIFACIO; MB56/92A1-97 - GUARACIABA; MB74/92A1-97 - SAO MARTINHO; MB81/93A1-97 - XAXIM; MB97/94A1-97 - URUBICI; MB121/94A1-97 - IMARUI; MB182/95A1-97 - IRATI; MB11836/96A1-97 - GRAVATAL, CELEBRADOS COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER, OBJETIVANDO ALTERACAO E RERRATIFICACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.116, DE 08 DE AGOSTO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS DECIMOS OITAVOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 80/91 - ARAQUARI; 279/91 - VITOR MEIRELES; DECIMO NONO TERMO ADITIVO N. 117/91 - CURITIBANOS; VIGESIMO TERMO ADITIVO N. 77/91 - ANITAPOLIS, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE EN- SINO NOS MUNICIPIOS.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 13363/97-9 - SAO JOSE - ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIO- NAL JOSE NITRO; 13362/97-0 - PALHOCA - ARIRIU FORMIGA; 13364/97-7 - SAO JOSE - BAIRRO BELA VISTA; 13366/97-3 - SAO JOSE - FORQUILHINHA; 13389/97-2 - FLORIANOPOLIS - COQUEIROS; 13411/97-2 - FLORIANOPOLIS - CAPOEIRAS, TODOS CONSELHOS COMUNITARIOS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNI- TARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.118, DE 08 DE AGOSTO DE 1997.
Processo físico
Disciplina as relações júridicas da medida provisória n. 73/97.
Processo físico
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 5.624, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1979 (CODI- GO DE DIVISAO E ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA).