Processo Legislativo

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Processo físico

PD/0209.1/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 2881/96 - CONSELHO COMUNITARIO FERMANDO DE FAVERI - COCAL DO SUL; 2882/96 - CENTRO DE PROMOCAO SOCIAL DE CORREIA PINTO; 2883/96 - BAIRRO DA JUVENTUDE DOS PADRES ROGACIONISTAS - CRICIUMA; 2884/96 - ASSOCIACAO DOS MORADORES DA LAGOA DO PERI - FLORIANOPOLIS E 2885/96 - ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.532, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
17/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0210.0/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 2886/96 - ASSOCIACAO FLORIANOPOLITANA DE VOLUNTARIOS - FLORIANOPOLIS; 2887/96 - CONSELHO COMUNITARIO MONTE VERDE - FLORIANOPOLIS; 2888/96 - CRECHE DO DUDUCO - FLORIANOPOLIS; 2889/96 - GRUPO DE APOIO A PREVENCAO DA AIDS - GAPA - FLORIANOPOLIS; 2890/96 - IRMANDADE DO DIVINO ESPIRITO SANTO - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.532, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
17/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0211.3/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 2892/96 - SOCIEDADE ALFA GENTE - FLORIANOPOLIS; 2893/96 - SOCIEDADE DIVINA PROVIDENCIA - FLORIANOPOLIS; 2894/96 - APP - COLEGIO ESTADUAL FREI GODOFREDO - GASPAR; 2896/96 - COMISSAO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR - ITAJAI, E 2897/96 - SOCIEDADE ESPIRITA PAZ HARMONIA - ITAJAI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1532, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
17/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0212.6/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 2683/96 - INSTITUTO DE AUDICAO DE TERAPIA DA LINGUAGEM - FLORIANOPOLIS; 2684/96 - ASSOCIACAO CATARINENSE DE INTEGRACAO DO CEGO - FLORIANOPOLIS; 2685/96 - APAE - FLORIANOPOLIS; 2687/96 - APAE - FRAIBURGO E 2688/96 - APAE - GALVAO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.531, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
17/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0213.9/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 10021/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO PROGRESSO - LAGUNA; 10022/96 - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO BELA VISTA - CHAPECO; 10024/96 - CONSELHO COMUNITARIO VILA NOVA ALVORADA - IMBITUBA; 10026/96 - CONSELHO COMUNITARIO DOS BAIRROS SAIC E JARDIM ITALIA - CHAPECO E 10031/96 - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE ITAPOCU -- ARAQUARI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.491, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
17/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
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Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0214.1/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 10032/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO PASSAGEM - TUBARAO; 10041/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO BELA VISTA - SAO JOSE; 10042/96 - CONSELHO COMUNITARIO ITAUM - JOINVILLE; 10045/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE FORQUILHINHA - SAO JOSE E 10047/96 - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE - AGUA DOCE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.491, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996

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17/09/1997
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Governador do Estado
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Processo físico

PD/0215.4/1997

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 4693/96 - ANITA GARIBALDI, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

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17/09/1997
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Governador do Estado
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Coordenadoria de Expediente
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Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0216.7/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 17947/96 - APAE - MONDAI; 17955/96 - CONSELHO COMUNUTARIO DE CRAVEIRO - SANTA TEREZINHA; 17958/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE LINHA MEDIANEIRA - XAVANTINA; 19169/96 - CENTRO DE EDUCACAO AMIGUINHO FELIZ - BLUMENAU E 19171/96 - GRUPO DE IDOSOS FREI BRUNO - RODEIO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMO DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.494, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

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17/09/1997
Autoria
Governador do Estado
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Coordenadoria de Expediente
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Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0217.0/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 19195/96 - ASSOCIACAO DE MULHERES VOLUNTARIAS DE RIO DO SUL; 19198/96 - FUNDACAO EDUCACIONAL JOANNA DE ANGELIS - TUBARAO; 19199/96 - ASSOCIACAO LAURENTINENSE DE ACAO SOCIAL - LAURENTINO; 19200/96 - APAE - POUSO REDONDO E 19202/96 - APAE - PRAIA GRANDE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.494, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
17/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0218.2/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 8486/96 - SAO MIGUEL D'OESTE; 8932/96 - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO DOM JOAQUIM - BRUSQUE; 8933/96 - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA TEREZINHA - BRUSQUE; 10257/96 - PALHOCA E 10259/96 - GUABIRUBA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

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17/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada