Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 13351/97-5 - FLORIANOPOLIS - MONTE VERDE; 13359/97-0 - PALHOCA - JARDIM ELDORADO; 13367/97-1 - SAO JOSE - BAIRRO SANTOS DUMONT, TODOS CONSELHO COMUNITARIOS, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA- FINANCEIRA, PARA EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNI- TARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N.2.119, DE 08 DE AGOSTO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 14681/97-1 - BOM RETIRO; 14694/97-3 - LONTRAS; 14696/97-0 - SANTA TEREZINHA; 14698/97-0 - LONTRAS; 14705/97-2 - POUSO REDONDO; 14713/97-3 - MONTE CASTELO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A EXPANSAO E MELHORIA DO ENSINO DE 1. GRAU.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS 9981/96-3 - ARARANGUA; 9996/96-1 - RIO DO CAMPO; 9998/96-8 - TUBARAO; 10.012/96-9 - ANITA GARIBALDI; 10.013/96-7 - ITAPOA; 10.014/96-5 - FORQUILHINHA; 10.061/96-7 - CAMBORIU; 10.064/96-1 - ITAIOPOLIS; 10.081/96-1 - URUSSANGA; E 10.227/96-0 - FLORIANOPOLIS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, OBJE- VANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 13370/97-1 - ITAJAI - LAR FABIANO DE CRISTO; 13371/97-0 - FLORIANOPOLIS - CRECHE DO DUDUCO; 13372/97-8 - ARARANGUA - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM DAS AVENIDAS; 13406/97-6 - RIO DO SUL - ASSOCIACAO JARDINS DE INFANCIA VOVO BELINHA, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRO E PEDAGOGICO PARA OPORTUNIZAR O DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA EM IDADE PRE-ESCOLAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.123, DE 11 DE AGOSTO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 13407/97-4 - JOINVILLE - CRECHE CANTINHO FELIZ; 13408/97-2 - JOINVILLE - SOCIEDADE BAKITA; 13409/97-0 - JOINVILLE - ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO ITINGA; 13410/97-4 - JOINVILLE - CRECHE COMUNITARIA CRIANCA FELIZ; E 13434/97-1 - JOINVILLE - CRECHE CONDE MODESTO LEAL, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRO E PEDAGOGICO, PARA O DESENVOLVIMENTO A CRIANCA EM IDADE PRE-ESCOLAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.123, DE 11 DE AGOSTO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 13255/97-1 - GASPAR; 13325/97-6 - PERITIBA; 13326/97-4 - BOCAINA DO SUL; 13327/97-2 - FLOR DO SERTAO; 13329/97-9 - RIO DO OESTE; 13330/97-2 - DIONISIO CERQUEIRA; 13331/97-0 - SAO JOSE DO CERRITO; 13332/97-9 - PIRATUBA; 13333/97-7 - ITA; 13381/97-7 - VARGEM; 13382/97-5 - SAO BERNARDINO; 13353/97-3 - CONCORDIA; 14669/97-2 - ABELARDO LUZ, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER OBJETIVANDO PAVIMENTACAO POLIDERMICA E CONSTRUCAO DE ABRIGOS DE PASSA- GEIROS NOS MUNICIPIOS.
Processo físico
AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE AGROLANDIA.
Processo físico
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE JAGUARUNA.
Processo físico
AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE BRUNOPOLIS.
Processo físico
AUTORIZA O USO DE IMOVEL DO ESTADO NO MUNICIPIO DE SEARA.