Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0306.2/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CAMARA JUNIOR DE JARAGUA DO SUL, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE JARAGUA DO SUL.

Entrada
23/09/1997
Autoria
UDO WAGNER
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/1101.7/1997

APROVA O CONVENIO ICMS N. 80/97 - CELEBRADO NA 34A. REUNIAO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALIZADA EM MANAUS/AM, NO DIA 25 DE JULHO DE 1997, CONSTANTE DE COPIA ANEXA.

Entrada
23/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/1102.0/1997

APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 6332/96-0 - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALE, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.

Entrada
23/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/1103.2/1997

APROVA O CONVENIO N. 11961/97-0 - SANTA ROSA DE LIMA, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DESPORTO, OBJE- TIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, PARA A CONSTRUCAO DE UM GINASIO DE ES- PORTES NO MUNICIPIO.

Entrada
23/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/1104.5/1997

APROVA O CONVENIO N. 6122/97-0 - ITAJAI - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO SAO VICENTE, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 2.126, DE 18 DE AGOSTO DE 1997.

Entrada
23/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/1105.8/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 14760/97-5 - TIJUCAS - CENTRO ASSISTENCIAL ESPIRITO SANTO; 14761/97-3 - NOVA TRENTO - CRECHE CIRANDA CIRANDINHA, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRA E PEDAGOGICA, NO SENTIDO DE DESENVOLVER E INTEGRAR A CRIAN- CA NA FAIXA ETARIA DO PRE-ESCOLAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.138, DE 25 DE AGOSTO DE 1997.

Entrada
23/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/1106.0/1997

APROVA O CONVENIO N. 14758/97-3 - ITAPIRANGA - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL, CELEBRADO COM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETI- VANDO DEFINIR PROCEDIMENTOS E COMPETENCIAS PARA A EXECUCAO DOS SERVI- COS DO REGISTRO DO COMERCIO DOS MUNICIPIOS DA JURISDICAO DA ASSOCIACAO NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.156, DE O1 DE SETEMBRO DE 1997.

Entrada
23/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/1107.3/1997

APROVA O CONVENIO N. 13200/97-4 - ITAJAI - CONSELHO COMUNITARIO SAO VICENTE, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.127, DE 18 DE AGOSTO DE 1997.

Entrada
23/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/1109.9/1997

APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 9971/97-6 - IOMERE; E 10003/97-0 - VIDEIRA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO RETIFI- CAR CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.139, DE 25 DE AGOSTO DE 1997.

Entrada
23/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/1110.8/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 466/95 - TAIO; E 529/95 - LAGUNA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, A POLICIA MILITAR, COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, OB- JETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.145, DE 25 DE AGOSTO DE 1997.

Entrada
23/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada