Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 19448/96 - DESAFIO JOVEM MONTE HOREBE - BALNEARIO CAMBORIU, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE MELHOR ATENDAM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.471, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N.: 170/92 - GUARUJA DO SUL, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.705, DE 17 DE MARCO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 4590/97 - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI; 4591/97 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE BOLSA DE TRABALHO PARA ESTUDANTES UNIVERSITARIOS.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS E SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. PRIMEIROS: 6327/96 - UNIVERSIDADE DA REGIAO DE JOINVILLE - UNIVILLE - JOINVILLE; 6593/96 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC - FLORIANOPOLIS; 10412/96 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC - FLORIANOPOLIS; SEGUNDOS: 6325/96 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC - CHAPECO; 6331/96 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL - TUBARAO; 6335/96 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UNC - CACADOR E 6337/96 - FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE - UNIPLAC - LAGES, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
DISPOE SOBRE A SUSTACAO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO NOS TERMOS DO ART. 59 XXIII, PARAGRAFO 01 DA CONSTITUICAO DO ESTADO
Processo físico
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 276/97, QUE DISCIPLINA REGRAS SOBRE A OCUPACAO DE VAGAS EM ESTABELECIMENTOS DE VEICULOS LOCALIZADOS EM IMOVEIS PERTENCENTES A ORGAOS OU EMPRESAS DA ADMINISTRACAO DIRETA, INDIRETA, E OU AUTARQUICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 278/97, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE CONTROLE DE RESIDUOS DE EMBARCACOES, OLEODUTOS E INSTALACOES COSTEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 2732/96 - APAE - LEBON REGIS; 2733/96 - APAE - MAJOR VIEIRA; 2734/96 - APAE - MARAVILHA; 2735/96 - APAE - MELEIRO E 2736/96 - APAE - MORRO DA FUMACA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETAIR DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.555 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 2737/96 - APAE - NAVEGANTES; 2738/96 - APAE - NOVA TRENTO; 2739/96 - APAE - NOVA VENEZA; 2740/96 - APAE - ORLEANS E 2741/96 - APAE - PALHOCA, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS COM A SECRETAIRA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.555, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 2742/96 - APAE - PALMITOS; 2743/96 - APAE - PAPANDUVA; 2744/96 - APAE - PAULO LOPES; 2745/96 - APAE - PENHA E 2746/96 - APAE - PINHALZINHO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.555, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.