Processo Legislativo

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Processo físico

TC/1123.0/1997

APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 8434/97-4 - URUBICI; 8634/97-7 - CHAPECO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO RETIFI- CAR CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.177, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997.

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29/09/1997
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Governador do Estado
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Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/1124.2/1997

APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO DOS CONVENIOS NS. 8426/97-3 - CANELINHA - GRUPO DE IDOSOS MARIA TEREZINHA SILVA; 8437/97-9 - CANELINHA - GRUPO DA AMIZADE PADRE JOAO PIVATTO; 8439/97-5 - SAO PEDRO DE ALCANTARA - ACAO SOCIAL PAROQUIAL DE SAO PEDRO DE ALCANTARA; 8559/97-6 - ANGELINA - APAE; 8629/97-0 - NOVA TRENTO - APAE; 8630/97-4 - ANITAPOLIS - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANITAPO- LIS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO RETIFICACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.179, DE 15 DE SETEMBRO DE 1997.

Entrada
29/09/1997
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Governador do Estado
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Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/1125.5/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 16062/97-8 - CHAPECO - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA-UNOESC; 16065/97-2 - SAO MIGUEL D'OESTE - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATA- RINA - UNOESC; 16070/97-9 - CONCORDIA - UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UNC; E 16071/97-7 - LAGES - FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARI- NENSE - UNIPLAC, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE BOLSAS DE TRABALHO PARA ESTUDANTES DE 3. GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 2.182, DE 15 DE SETEMBRO DE 1997.

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29/09/1997
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Governador do Estado
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/1126.8/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 16130/97-6 - ABELARDO LUZ; 16131/97-4 - SEARA; E 16132/97-2 - GUATAMBU, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA, O FUNDO PARA ME- LHORIA DA POLICIA MILITAR, OBJETIVANDO AQUISICAO DE VIATURAS PARA O SERVICO DE PATRULHAMENTO POLICIAL.

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29/09/1997
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Governador do Estado
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Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/1127.0/1997

APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 8425/97-5 - ANTONIO CARLOS; 8427/97-1 - CANELINHA; 8429/97-8 - RANCHO QUEIMADO; 9956/97-2 - SERRA ALTA; 10016/97-1 - CAIBI; 10234/97-2 - NOVA ITABERABA; 10235/97-0 - CHAPECO; 10241/97-5 - XAXIM; 10260/97-1 - ANGELINA; 10372/97-1 - GUARUJA DO SUL; 10373/97-0 - CORONEL FREITAS; 10397/97-7 - CORONEL MARTINS; E 10409/97-4 - SAO JOAO BATISTA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 2.178, DE 15 DE SETEMBRO DE 1997.

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29/09/1997
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Governador do Estado
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Processo físico

TC/1128.3/1997

APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO NS. 8430/97-1 - SANTO AMARO DA IMPERATRIZ; 8431/97-0 - PALHOCA; 8433/97-6 - TIJUCAS; 8435/97-2 - SAO BONIFACIO; 8436/97-0 - AGUAS MORNAS; 8438/97-7 - FLORIANOPOLIS; 8503/97-0 - MAFRA; E 8514/97-6 - TRES BARRAS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 2.180, DE 15 DE SETEMBRO DE 1997.

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29/09/1997
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Governador do Estado
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Coordenadoria de Documentação
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Processo físico

TC/1130.5/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 14710/97-9 - CAIBI; 14711/97-7 - CORONEL MARTINS; 14714/97-1 - AGUAS DE CHAPECO; 14716/97-8 - XAXIM; 14720/97-6 - SERRA ALTA; 14726/97-5 - ITABERABA; 14733/97-8 - GUARUJA DO SUL; 14736/97-2 - CORONEL FREITAS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO , O FUNDO DE ASSISTENCIA SO- CIAL, OBJETIVANDO ATENDIMENTO, PROTECAO E GARANTIA DOS DIREITOS DA FA- MILIA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.181, DE 15 DE SETEMBRO DE 1997.

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29/09/1997
Autoria
Governador do Estado
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Coordenadoria de Documentação
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Processo físico

TC/1131.8/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 10329/97-2 - ITA; 10332/97-2 - PERITIBA; 14752/97-4 - VARGEM; 16080/97-6 - IBICARE; 16081/97-4 - ARROIO TRINTA; E 16082/97-2 - LACERDOPOLIS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA, PARA RECUPERACAO DA PATRULHA RODOVIARIA; DA MALHA VIARIA, AQUISICAO DE UM CAMINHAO E UMA PA-RETROESCAVADEIRA, CONFORME PLANO DE TRABALHO PROPOSTO PELO MUNICIPIO.

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29/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/1132.0/1997

APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 9977/97-5 - XAXIM - APAE; 9978/97-3 - CORONEL FREITAS - APAE; 10378/97-0 - SAO JOAO BATISTA - ACAO SOCIAL PAROQUIAL DE SAO JOAO BA- TISTA; 10412/97-4 - PAULO LOPES - APAE; 11982/97-2 - SAO JOAO BATISTA - APAE, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 2.179, DE 25 DE SETEMBRO DE 1997.

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29/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0242.7/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 10060/96 - CONSELHO COMUNITARIO ALTO ARIRIU - PALHOCA; 10062/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO PANTANAL - FLORIANOPOLIS; 10063/96 - ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM ATLANTICO - FLORIANOPO- LIS; 10065/96 - CONSELHO COMUNITARIO MONTE VERDE - FLORIANOPOLIS E 10066/96 - CONSELHO COMUNITARIO SACO GRANDE II - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.491, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

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25/09/1997
Autoria
Governador do Estado
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