APROVA O TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N.
10328/97-4 - CONCORDIA;
CELEBRADO COM AS SECRETARIA DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO RE-
TIFICAR CLAUSULA; ( PARTICIPACAO FINANCEIRA DO ESTADO PARA INSTALA-
CAO DA REDE D'AGUA NO MUNICIPIO ).
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N.
8058/96-6 - ASSOCIACAO PRO-DESENVOLVIMENTO DA VIA EXPRESSA - AVEX,
CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO A PROR-
ROGACAO DO PRAZO ORIGINARIO.
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS.
04/95 - FEPA;
05/95 - FEPA;
CELEBRADOS COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL
DE SANTA CATARINA S.A. - EPAGRI, COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE-
SENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE
CLAUSULA.
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS.
6383/97-5 - LEOBERTO LEAL;
6393/97-2 - CHAPADAO DO LAGEADO;
6401/97-7 - AGRONOMICA;
6402/97-5 - BRACO DO TROMBUDO;
6403/97-3 - VITOR MEIRELES;
CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE-
TIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
APROVA OS CONVENIOS NS.
10195/97-8 - SANTA ROSA DE LIMA;
11288/97-7 - PRESIDENTE CASTELO BRANCO;
11289/97-5 - ITAPEMA;
11290/97-9 - ARAQUARI;
11291/97-7 - ENTRE RIOS;
11297/97-6 - IPORA DO OESTE;
11751/97-0 - BALNEARIO BARRA DO SUL;
13215/97-2 - GOVERNADOR CELSO RAMOS;
13216/97-0 - TIJUCAS;
13217/97-9 - CAPIVARI DE BAIXO;
13218/97-7 - SAO LOURENCO DO OESTE,
CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETI-
VANDO A AQUISICAO DE VIATURAS PARA O SERVICO DE PATRULHAMENTO POLI-
CIAL.
APROVA OS CONVENIOS NS.
10355/97-1 - ASCURRA;
11933/97-4 - RIO DO OESTE;
11939/97-3 - BRACO DO NORTE;
11944/97-0 - PEDRAS GRANDES;
11966/97-0 - URUPEMA;
11969/97-5 - JOACABA;
11972/97-5 - MAJOR VIEIRA,
CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETI-
VANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA REFORMAS DOS GINASIOS DE ESPORTE DOS
MUNICIPIOS.
DISPOE SOBRE AS NORMAS SANITARIAS PARA A ELABORACAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS ARTESANAIS COMESTIVEIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ENCAMINHA PROCESSO N. RA-1518101/51, QUE TRATA DE RELATORIO DE AUDITO-
RIA "IN LOCO", REFERENTE AO CONTROLE E A COBRANCA DE CREDITOS TRIBUTA-
RIOS, REALIZADA NA USEFIS/SECRETARIA DA FAZENDA, EXAROU DECISAO.
(COPIA ANEXA)