Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0319.4/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE IMBITUBA, COM SEDE NO DISTRITO DE MIRIM E FORO NA COMARCA DE IMBITUBA.

Entrada
02/10/1997
Autoria
VOLNEI MORASTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0320.3/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FEDERACAO DESPORTIVA DOS SURDOS DE SANTA CATARINA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE SAO JOSE.

Entrada
02/10/1997
Autoria
PAULO VIDAL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0010.8/1997

ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS 207 E 208 DO REGIMENTO INTERNO, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
02/10/1997
Autoria
CARLITO MERSS
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0313.8/1997

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 313/97, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998.

Entrada
01/10/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0315.3/1997

DENOMINA GINASIO DE ESPORTES PEDRO TOMAZ, O GINASIO DO COLEGIO ESTADUAL ENGENHEIRO ERNANI COTRIN, DO DISTRITO DE GUATA, NO MUNICIPIO DE LAURO MULLER.

Entrada
01/10/1997
Autoria
VANDERLEI OLÍVIO ROSSO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0317.9/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO SAO DOMINGOS II, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE NAVEGANTES.

Entrada
01/10/1997
Autoria
VOLNEI MORASTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0318.1/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O LIONS CLUBE CHAPECO UNIVERSIDADE, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE CHAPECO.

Entrada
01/10/1997
Autoria
NARCIZO PARISOTTO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0127.3/1997

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 127/97, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERACAO DE CREDITO DESTINADA A REFINANCIAR DIVIDAS DO ESTADO E A PRESTAR AS NECESSARIAS GARANTIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. (ROLAGEM DA DIVIDA)

Entrada
30/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0316.6/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE RECUPERACAO OS SEGUIDORES DE CRISTO - CERESC, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE CRICIUMA.

Entrada
30/09/1997
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/1108.6/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 11859/97-1 - XANXERE - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO CASTELO BRANCO; 13244/97-6 - ITAJAI - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO CONJUNTO HABITACIONAL NILSON L. DOS SANTOS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.141, DE 25 DE AGOSTO DE 1997.

Entrada
29/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada