Processo Legislativo
Processo físico
PL/0319.4/1997
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE IMBITUBA, COM SEDE NO DISTRITO DE MIRIM E FORO NA COMARCA DE IMBITUBA.
Processo físico
PL/0320.3/1997
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FEDERACAO DESPORTIVA DOS SURDOS DE SANTA CATARINA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE SAO JOSE.
Processo físico
PR/0010.8/1997
ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS 207 E 208 DO REGIMENTO INTERNO, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PL/0313.8/1997
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 313/97, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998.
Processo físico
PL/0315.3/1997
DENOMINA GINASIO DE ESPORTES PEDRO TOMAZ, O GINASIO DO COLEGIO ESTADUAL ENGENHEIRO ERNANI COTRIN, DO DISTRITO DE GUATA, NO MUNICIPIO DE LAURO MULLER.
Processo físico
PL/0317.9/1997
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO SAO DOMINGOS II, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE NAVEGANTES.
Processo físico
PL/0318.1/1997
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O LIONS CLUBE CHAPECO UNIVERSIDADE, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE CHAPECO.
Processo físico
PL/0127.3/1997
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 127/97, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERACAO DE CREDITO DESTINADA A REFINANCIAR DIVIDAS DO ESTADO E A PRESTAR AS NECESSARIAS GARANTIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. (ROLAGEM DA DIVIDA)
Processo físico
PL/0316.6/1997
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE RECUPERACAO OS SEGUIDORES DE CRISTO - CERESC, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE CRICIUMA.
Processo físico
TC/1108.6/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 11859/97-1 - XANXERE - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO CASTELO BRANCO; 13244/97-6 - ITAJAI - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO CONJUNTO HABITACIONAL NILSON L. DOS SANTOS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.141, DE 25 DE AGOSTO DE 1997.