Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 10278/97-4 - URUBICI - NUCLEO APRENDIZAGEM E PRODUCAO ANA GUEDES; 10375/97-6 - PALHOCA - CONSELHO COMUNITARIO BREJARUENSE; 10379/97-9 - SAO JOSE - CONSELHO COMUNITARIO DE FORQUILHINHAS; 10383/97-7 - ICARA - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL; 10388/97-8 - BLUMENAU - ASSOCIACAO VOLUNTARIOS DE SAO ROQUE. CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO - FINANCEIRO E PEDAGOGICO NO SENTIDO DE DESENVOLVER E INTEGRAR A CRIANCA NA FAIXA DO PRE-ESCOLAR NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.041, DE 14 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 7900/97-6 - ROMELANDIA; 8006/97-3 - MASSARANDUBA; 10314/97-4 - SEARA; 13235/97-7 - GARUVA; 13237/97-3 - GARUVA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DA FAZENDA,OBJETIVANDO COOPERACAO FINAN- CEIRA, PARA AQUISICAO DE UMA RETROESCAVADEIRA E UM CAMINHAO BASCULAN- TE; INSTRUMENTOS PARA IMPLANTACAO DE UMA FANFARRA MUNICIPAL; RECUPERA- CAO DA PATRULHA RODOVIARIA E MALHA VIARIA MUNICIPAL; AQUISICAO DE UMA MOTONIVELADORA, UMA ESCAVADEIRA HIDRAULICA E UMA RETROESCAVADEIRA; AQUISICAO DE QUATRO VEICULOS, RESPECTIVAMENTE.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 13204/97-7 - XAXIM - SOCIEDADE ECOLOGICA E MEIO AMBIENTE; 13422/97-8 - FUNDACAO DE MEIO AMBIENTE; 13430/97-9 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA; E 13457/97-0 - LAR DA CULTURA E HARMONIA DE ASSISTENCIA E REINTEGRACAO SOCIAL, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, O FUNDO ESPECIAL DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, PARA DAR APOIO AO PROJETO "LIXO UTIL", IMPLANTACAO DE REDE LOCAL DA FUNDACAO; ELABORACAO DE TRILHA ECOLOGICA; AO PROJETO DE CONSTRUCAO DO CENTRO DE EDUCACAO AGROAMBIENTAL E AGROECO- LOGICO.
Processo físico
APROVA O DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 129/91 - GARUVA; OS DECIMOS QUARTOS TERMOS ADITIVOS NS. 198/91 - PALMA SOLA, 234/91 - SANTA ROSA DE LIMA; OS DECIMOS QUINTOS TERMOS ADITIVOS N. 172/91 - LEBON REGIS; 90/91 - BIGUACU; 126/91 - FRAIBURGO; 75/91 - ANGELINA; 132/91 - GRAO PARA; 156/91 - ITAPEMA; 134/91 - GUABIRUBA; 33/93 - SAO JOAO DO ITAPERIU, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO D AGESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.005 DE 03 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS DECIMOS SEXTOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 273/91 - URUBICI; 183/91 - MASSARANDUBA; 215/91 - POUSO REDONDO; 208/91 - PINHEIRO PRETO; 160/91 - JABORA; 286/92 - ITAIOPOLIS; 148/91 - IPORA DO OESTE; 149/91 - IPUMIRIM; 278/91 - VIDEIRA; OS DECIMOS SETIMOS TERMOS ADITIVOS NS. 277/91 - VIDAL RAMOS; 118/91 - DESCANSO; 241/91 - SAO FRANCISCO DO SUL; 177/91 - MAFRA, CELEBRADOS ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.005 DE 03 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 10066/97-8 - SAO JOSE - ACAO SOCIAL DE BARREIROS; 10214/97-8 - CACADOR - COMISSAO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO MENOR; 10217/97-2 - ARARANGUA - ASSOCIACAO COMUNITARIA VILA SAO JOSE; 10218/97-0 - SOMBRIO - SICIEDADE DE INTEGRACAO EDUCACIONAL E SOCIAL DE SOMBRIO; 10220/97-2 - IMBITUBA - FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA FAMILIA IM- BITUBENSE, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 2.042, DE 14 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 10221/97-0 - LAGUNA CRECHE PADRE LUIZ AGOSTINHO; 10251/97-2 - LAGES - ASSISTENCIA SOCIAL SAGRADO CORACAO DE JESUS; 10261/97-0 - RIO DO SUL - CENTRO COMUNITARIO DIVINO ESPIRITO SANTO; 10267/97-9 - MIRIM DOCE - JARDIM DE INFANCIA MARTHA WULFF ZIMERMANN; E 10269/97-5 - CURITIBANOS CONSELHO COMUNITARIO CRUZEIRO DO SUL, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO FINANCEIRA E PEDAGOGICA, NO SENTIDO DE DESENVOLVER E INTEGRAR A CRIANCA, NA FAIXA ETARIA DO PRE- ESCOLAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.042, DE 14 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 10272/97-5 - LAGES - CRECHE DOMINGOS BIANCHINI; 10273/97-3 - LAGES - CRECHE TIA BIRA; 10275/97-0 - SAO JOAQUIM - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAQUIM, 10276/97-8 - SAO JOAQUIM - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO PRADINHO; 10382/97-9 - ORLEANS - CRECHE SANTA RITA DE CASSIA, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO - FINANCEIRO E PEDAGOGICA, NO SENTIDO DE DESENVOLVER E INTEGRAR A CRIAN- CA NA FAIXA ETARIA DO PRE ESCOLAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.042, DE 14 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6327/96-4 - JOINVILLE - UNIVERSIDADE DA REGIAO DE JOINVILLE - UNIVILLE; 6329/97-0 - CRICIUMA - FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA - FUCRI; 6367/96-3 - GRAVATAL; 6593/96-5 - FLORIANOPOLIS - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC COM A INTERVENIENCIA DA FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA - FAPEU; 7793/96-3 - ITAIOPOLIS; 7803/96-4 - CALMON; 7805/96-0 - MELEIRO; 7812/96-3 - IPUCU; 7834/96-4 - PRAIA GRANDE, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 7835/96-2 - ABDON BATISTA; 7870/96-0 - SAO MIGUEL DA BOA VISTA; 7874/96-3 - ARAQUARI; 8490/96-5 - ORLEANS; 8507/96-3 - TREZE DE MAIO; 9943/96-0 - RIO DO SUL - FUNDACAO EDUCACIONAL DO ALTO VALE DO ITA- JAI - FEDAVI; 10412/96-4 - FLORIANOPOLIS - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATA- RINA - UDESC, A FUNDACAO DE ESTUDOS SUPERIORES DE ADMINISTRACAO E GERENCIA - ESAG, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.