Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FEDERACAO DESPORTIVA DOS SURDOS DE SANTA CATARINA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE SAO JOSE.
| Entrada | 02/10/1997 |
|---|---|
| Autoria | PAULO VIDAL |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
02/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
02/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
02/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
02/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
02/10/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILSON DOS SANTOS
21/10/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/11/1997
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) WILSON WAN-DALL
04/11/1997
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
12/11/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CESAR SOUZA
18/11/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
04/12/1997
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
05/12/1997
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
08/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
11/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.696, DE 08.01.98
08/01/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.836
08/01/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa