Processo físico

PL/0316.6/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE RECUPERACAO OS SEGUIDORES DE CRISTO - CERESC, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE CRICIUMA.

Entrada 30/09/1997
Autoria ADELOR VIEIRA
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    30/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    01/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    02/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    02/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    02/10/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) NORBERTO STROICH FILHO

    21/10/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JOAO H BLASI

    25/03/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    01/04/1998

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    11/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    12/05/1998

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO

    12/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    12/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    19/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.749

    26/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.926

    26/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa