Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE RECUPERACAO OS SEGUIDORES DE CRISTO - CERESC, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE CRICIUMA.
| Entrada | 30/09/1997 |
|---|---|
| Autoria | ADELOR VIEIRA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
30/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
01/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
02/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
02/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
02/10/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) NORBERTO STROICH FILHO
21/10/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JOAO H BLASI
25/03/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
01/04/1998
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
12/05/1998
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
12/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
12/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
19/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.749
26/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.926
26/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa