Processo físico
APROVA OS TERCEIROS TERMOS AOS CONVENIOS NS. 6328/96-2 - BLUMENAU - FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB; 6331/96-2 - TUBARAO - UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL; 6334/96-7 - BRUSQUE - FUNDACAO EDUCACIONAL DE BRUSQUE - FEBE; 6335/96-5 - CACADOR - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UNC; 6337/96-1 - LAGES - FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINEN- SE - INUPLAC, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
13228/97-4 - CATANDUVAS; 13229/97-2 - PASSOS MAIA; 13230/97-6 - TIMBO; 13231/97-4 - PICARRAS; 13232/97-2 - URUBICI; 13233/97-0 - TREVISO; 13234/97-9 - BANDIERANTE; 13236/97-5 - CACADOR; 13441/97-4 - PAIAL; 13442/97-2 - LAGES; 13443/97-0 - ARABUTA, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA, O FUNDO DE ME- LHORIA DA POLICIA MILITAR, OBJETIVANDO A AQUISICAO DE VIATURAS PA- RA O SERVICO DE PATRULHAMENTO POLICIAL.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 13444/97-9 - NOVA ERECHIM; 13445/97-7 - SAO JOAO DO ITAPERIU; 13446/97-5 - AGROLANDIA; 13447/97-3 - LEBON REGIS; 13448/97-1 - POMERODE; 13449/97-0 - BRACO DO NORTE; 13452/97-0 - TIGRINHOS; 13453/97-8 - MIRIM DOCE; 13454/97-6 - RIO DO OESTE; 13455/97-4 - BRUNOPOLIS; 13456/97-2 - TRES BARRAS, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA, O FUNDO DE ME- LHORIA DA POLICIA MILITAR, OBJETIVANDO A AQUISICAO DE VIATURAS PA- RA O SERVICO DE PATRULHAMENTO POLICIAL.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 11996/97-2 - DONA EMMA; 11997/97-0 - NOVA TRENTO; 13205/97-5 - IMBUIA; 13243/97-8 - RIO DO OESTE; 13313/97-2 - TURVO; 13369/97-8 - CORUPA; 13379/97-5 - IMARUI; 13388/97-4 - SANTA TEREZINHA; 13427/97-9 - SAO JOAO BATISTA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A EXPANSAO E MELHORIA DO ENSINO DE 1. GRAU, SOB A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRACAO MUNI- CIPAL.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S" 11869/97-9 - CRICIUMA; 11920/97-2 - SANTO AMARO DA IMPERATRIZ; 11921/97-0 - PETROLANDIA; 11930/97-0 - TROMBUDO CENTRAL; 11931/97-8 - BRACO DO NORTE; 11954/97-7 - TROMBUDO CENTRAL; 11955/97-5 - IBIRAMA; 11956/97-3 - PASSO DE TORRES, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A EXPANSAO E MELHORIA DO ENSINO DE 1. GRAU, SOB A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRACAO MUNI- CIPAL.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 8123/97-0 SAO JOSE DO CEDRO; 9954/97-6 - IBIRAMA; 11934/97-2 - DONA EMMA; 11936/97-9 - MELEIRO; 11940/97-7 - TIMBO; 11964/97-4 - VIDEIRA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A RECUPERACAO DE GINASIO DE ESPOR- TES MUNICIPAIS.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 11935/97-0 - TIMBO; 11937/97-7 - CANELINHA; 11942/97-3 - PEDRAS GRANDES; 11943/97-1 - PEDRAS GRANDES; 13397/97-3 - JARAGUA DO SUL, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A CONCLUSAO E AMPLIACAO DE PREDIOS ESCOLARES; FUNCIONAMENTO DO 2. GRAU DA REDE ESTADUAL NA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO BAUER.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 9952/97-0 - VIDAL RAMOS; 11932/97-6 - IMBITUBA; 11938/97-5 - CANELINHA; 11941/97-5 - SANTO AMARO DA IMPERATRIZ; 11945/97-8 - JAGUARUNA; 11953/97-9 - TROMBUDO CENTRAL, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA CONSTRUCAO DE GINASIOS QUADRAS DE ESPORTES E SALAS DE AULA.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 14324/96-3 - LINDOIA DO SUL; 14325/96-1 - ARABUTA; 14342/96-1 - JABORA; 14513/96-0 - RIQUEZA; 14901/96-2 - ARVOREDO; 14906/96-3 - PALMITOS; 17942/96-6 - PRESIDENTE NEREU, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERA- CAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.096, DE 04 DE AGOSTO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6006/97-2 - ALTO BELA VISTA; 6007/97-0 - CHAPADAO DO LAGEADO; 6016/97-0 - SALTINHO; 6022/97-4 - IBIAM; 6029/97-1 - BANDEIRANTES; 6030/97-5 - BARRA BONITA; E 6031/97-3 - PRINCESA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERA- CAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.096, DE 04 DE AGOSTO DE 1997.