Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 11836/97-2 - LAGES - CONSELHO COMUNITARIO CONJUNTO HABITACIONAL RENATO VIEIRA VALENTE; E 13284/97-5 - IRINEOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DE IRINEOPOLIS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.175, DE 08 DE SETEMBRO DE 1997.
| Entrada | 29/09/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
29/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
29/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
17/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
17/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/10/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
05/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
11/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
11/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
11/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/05/2004
Coordenadoria de Documentação