Processo Legislativo

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Processo físico

PD/0243.0/1997

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 8401/96 - MIRIM DOCE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGU- RANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGU- RANCA PUBLICA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
25/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0244.2/1997

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 6576/96 - IRINEOPOLIS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
25/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0309.0/1997

DENOMINA "PEDRO MERHY SELEME" A PONTE INTERESTADUAL SOBRE O RIO NEGRO, QUE LIGA A CIDADE DE TRES BARRAS - SANTA CATARINA, A CIDADE DE SAO MATEUS DO SUL - ESTADO DO PARANA.

Entrada
25/09/1997
Autoria
LUIZ ROBERTO HERBST
Setor atual
Comissão Conjunta
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0310.0/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO CULTURAL SENHOR JESUS DOS PASSOS, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
25/09/1997
Autoria
JOAO HENRIQUE BLASI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0311.2/1997

TRANSFERE CARGO PARA O QUADRO DE PESSOAL DA JUSTICA DE 1. GRAU DO ESTADO - FORUM DA COMARCA DE MAFRA.

Entrada
25/09/1997
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0030.0/1997

ENCAMINHA O RELATORIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARI- NA, RELATIVO AO EXERCICIO DE 1996.

Entrada
24/09/1997
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0307.5/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO ESCOTEIRO LAURO MULLER, COM SEDE E FORO NA COMARCA DE ITAJAI.

Entrada
24/09/1997
Autoria
JAIME MANTELLI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0308.8/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ACADEMIA CATARINENSE DE ODONTOLOGIA - ACO, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
24/09/1997
Autoria
OLICES SANTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0029.0/1997

ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, RE- LATIVO AO SEGUNDO TRIMESTRE DE 1997.

Entrada
23/09/1997
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0305.0/1997

ALTERA A LEI N. 9.865, DE 17 DE JULHO DE 1995, QUE DISPOE SOBRE A NOTIFICACAO COMPULSORIA DE CASOS DE SUBNUTRICAO AS AUTORIDADES DA AREA DA SAUDE PUBLICA.

Entrada
23/09/1997
Autoria
VOLNEI MORASTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada