Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO ESCOTEIRO LAURO MULLER, COM SEDE E FORO NA COMARCA DE ITAJAI.
| Entrada | 24/09/1997 |
|---|---|
| Autoria | JAIME MANTELLI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
24/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
25/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
26/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
26/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/09/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) OLICES SANTINI
29/09/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) PEDRO UCZAI
25/03/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
06/05/1998
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) PEDRO BITENCOURT
07/05/1998
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
08/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
23/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.818
13/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.958
13/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa