Processo Legislativo
Processo físico
TC/1111.0/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 11822/97-2 - COCAL DO SUL - FERNANDO DE FAVERI; 11826/97-5 - TUBARAO - BAIRRO PASSAGEM; 11839/97-7 - JOINVILLE - BAIRRO COSTA E SILVA; 13277/97-2 - RIO NEGRINHO - ALCIDES VEIGA; 13283/97-7 - MAFRA - JARDIM AMERICA; 13286/97-7 - CANOINHAS - NOSSA SENHORA APARECIDA; 13350/97-1 - FLORIANOPOLIS - SACO DOS LIMOES, TODOS CONSELHOS COMUNITARIOS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA, PARA EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNI- TARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.140, DE 25 DE AGOSTO DE 1997.
Processo físico
TC/1112.3/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 14682/97-0 - CALMON; 14684/97-6 - TREVISO; 14685/97-4 - IOMERE; 14686/97-2 - ENTRE RIOS; 14687/97-0 - BOM JESUS; 14688/97-9 - BELA VISTA DO TOLDO; 14728/97-1 - PINHEIRO PRETO; E 14729/97-0 - URUPEMA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM A IN- TERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, OBJETIVANDO A DELE- GACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DOS ENCARGOS DE REGULAMENTACAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO NAS VIAS PUBLICAS DOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.144, DE 25 DE AGOSTO DE 1997.
Processo físico
TC/1129.6/1997
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 8517/97-0 - CANOINHAS; 8521/97-9 - MONTE CASTELO; 8535/97-9 - ITAIOPOLIS; 8540/97-5 - PAPANDUVA; 8599/97-5 - CELSO RAMOS; 8666/97-5 - ITAPEMA; 10006/97-4 - SAO LOURENCO DO OESTE, E 13246/97-2 - ARARANGUA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO RETIFI- CAR CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.180, DE 15 DE SETEMBRO DE 1997.
Processo físico
PD/0241.4/1997
SUSPENDE A EXECUCAO DA RESOLUCAO N. 13/95, DA MESA DIRETORA DO MUNICIPIO DE IMBITUBA.
Processo físico
PL/0303.4/1997
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGO DOS EXCEPCIONAIS - APAE, COM SEDE NA CIDADE DE ITAPEMA E FORO NA COMARCA DE TIJUCAS.
Processo físico
PL/0304.7/1997
TRANSFERE CARGO PARA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO. (NALDI REDUZINO DOS SANTOS)
Processo físico
OF/0028.8/1997
SUSPENDE A EXECUCAO DA LEI MUNICIPAL N. 3.715/92, DO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS.
Processo físico
PL/0299.9/1997
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO ASSISTENCIAL RECANTO DA PAZ, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE BLUMENAU.
Processo físico
PL/0300.6/1997
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ASSOCIATIVO DE ATIVIDADE PSICOFISICAS PATRIK, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE CHAPECO.
Processo físico
PL/0301.9/1997
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BENEFICENTE JOVENS PARA SEMPRE ARARANGUA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE ARARANGUA.