Processo físico

TC/1129.6/1997

APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 8517/97-0 - CANOINHAS; 8521/97-9 - MONTE CASTELO; 8535/97-9 - ITAIOPOLIS; 8540/97-5 - PAPANDUVA; 8599/97-5 - CELSO RAMOS; 8666/97-5 - ITAPEMA; 10006/97-4 - SAO LOURENCO DO OESTE, E 13246/97-2 - ARARANGUA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO RETIFI- CAR CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.180, DE 15 DE SETEMBRO DE 1997.

Entrada 23/09/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    29/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    29/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    17/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    17/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    17/10/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    05/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente

    11/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    11/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/05/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/05/2004

    Coordenadoria de Documentação