Processo físico

PL/0303.4/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGO DOS EXCEPCIONAIS - APAE, COM SEDE NA CIDADE DE ITAPEMA E FORO NA COMARCA DE TIJUCAS.

Entrada 22/09/1997
Autoria RENO LUIZ CARAMORI
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    22/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    22/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    23/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    23/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    23/09/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    29/09/1997

    Comissão de Direitos Humanos e Família Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    24/06/1998

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) WILSON WAN-DALL

    24/06/1998

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    17/11/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    18/11/1998

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO

    18/11/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    25/11/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.968

    30/11/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 16.054

    30/11/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa