Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGO DOS EXCEPCIONAIS - APAE, COM SEDE NA CIDADE DE ITAPEMA E FORO NA COMARCA DE TIJUCAS.
| Entrada | 22/09/1997 |
|---|---|
| Autoria | RENO LUIZ CARAMORI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
22/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
22/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
23/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
23/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
23/09/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/09/1997
Comissão de Direitos Humanos e Família Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/06/1998
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) WILSON WAN-DALL
24/06/1998
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
18/11/1998
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
18/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
25/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.968
30/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.054
30/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa