Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 11822/97-2 - COCAL DO SUL - FERNANDO DE FAVERI; 11826/97-5 - TUBARAO - BAIRRO PASSAGEM; 11839/97-7 - JOINVILLE - BAIRRO COSTA E SILVA; 13277/97-2 - RIO NEGRINHO - ALCIDES VEIGA; 13283/97-7 - MAFRA - JARDIM AMERICA; 13286/97-7 - CANOINHAS - NOSSA SENHORA APARECIDA; 13350/97-1 - FLORIANOPOLIS - SACO DOS LIMOES, TODOS CONSELHOS COMUNITARIOS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA, PARA EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNI- TARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.140, DE 25 DE AGOSTO DE 1997.
| Entrada | 23/09/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
23/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
23/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
17/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
17/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/10/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
05/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
11/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
11/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
11/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/05/2004
Coordenadoria de Documentação