Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0302.1/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO CATARINENSE DE DEFESA DA CIDADANIA E COMBATE A CORRUPCAO - INCCOR, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA.

Entrada
18/09/1997
Autoria
IDELI SALVATTI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0200.7/1997

SUSPENDE A EXECUCAO DA LEI N. 933/91, DO MUNICIPIO DE GUARACIABA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
17/09/1997
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0201.0/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3243/96 - DIONISIO CERQUEIRA; 3245/96 - DONA EMMA; 3246/96 - ERVAL VELHO; 3247/96 - FLORIANOPOLIS E 3248/96 - FORMOSA DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.527, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
17/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0202.2/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 16420/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE ITACORUBI - FLORIANOPOLIS; 16421/96 - APAE - BLUMENAU; 16422/96 - ASSOCIACAO BLUMENAUENSE DE DEFICIENTES FISICOS - BLUMENAU; 16424/96 - CENTRO COMUNITARIO DIVINO ESPIRITO SANTO - RIO DO SUL E 16427/96 - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO DEHON - TUBARAO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.525, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
17/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0203.5/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 16437/96 - FUNDACAO CAMBORIUENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL - CAMBORIU; 16438/96 - CONSELHO COMUNITARIO SITIO NOVO - IMARUI; 16441/96 - ASSOCIACAO BENEFICENTE GENEROSIDADE DE DORCAS - TRES BARRAS; 16442/96 - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL PERPETUO SOCORRO - PICARRAS E 16443/96 - ASSOCIACAO FLORIANOPOLITANA DE DEFICIENTES FISICOS - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.525, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
17/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0204.8/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3016/96 - ASSOCIACAO DAS UNIOES DOS TRABALHADORES - SAO JOSE DO CERRITO; 3017/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE TREVISO - SIDEROPOLIS; 3018/96 - CLUBE DE CONVIVENCIA DO IDOSO - TAIO; 3019/96 - ASILO DOS VELHOS DE BRACO DO TROMBUDO - TROMBUDO CENTRAL E 3021/96 - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL - ANITAPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETAROA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.553, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
17/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0205.0/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17740/96 - INSTITUICAO EVANGELICA DESAFIO JOVEM DA ULTIMA HORA - CRICIUMA; 17745/96 - CONSELHO DO BEM ESTAR SOCIAL - ITAPEMA; 17746/96 - APAE - GUARACIABA; 17760/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE TREVISO - SIDEROPOLIS E 17766/96 - ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO BOA VISTA - COCAL DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.497,DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
17/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0206.3/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2904/96 - CRECHE MARIA DE CASTRO ARRUDA - LAGES; 2905/96 - CRECHE PADRE LUIZ AGOSTINHO - LAGUNA; 2907/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE MONTE CASTELO; 2908/96 - ASSOCIACAO NAVEGANTINA DO BEM ESTAR DO MENOR - NAVEGANTES E 2909/96 - CRECHE SANTA RITA DE CASSIA - ORLEANS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.534, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
17/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0207.6/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2868/96 - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE ITAPOCU - ARAQUQRI; 2869/96 - CRECHE COMUNITARIA CRIANCA BELA - ARAQUARI; 2872/96 - ASSOCIACAO PROMOCIONAL SENHORAS DE ARARANGUA - ARARANGUA; 2873/96 - CENTRO ESPIRITA E CRECHE VIANNA DE CARVALHO - BALNEARIO CAMBORIU E 2874/96 - CLUBE DE MAES DO NUCLEO INFANTIL CARROCEL - BALNEARIO CAMBORIU, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.532, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
17/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0208.9/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2875/96 - ASSOCIACAO VOLUNTARIOS DE SAO ROQUE - BLUMENAU; 2876/96 - LAR BETANIA ASS. ASSISTENCIAL IGREJA E. ASSEMBLEIA DE DEUS - BLUMENAU; 2877/96 - ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM RETIRO; 2878/96 - COMISSAO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO MENOR - CACADOR E 2880/96 - CENTRO COMUNITARIO MAXIMILIANO GAIDZINSKI - COCAL DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.532, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
17/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada