Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 5953/97 - TAIO; 5950/97 - ABELARDO LUZ; 5951/97 - CANELINHA 5952/97 - ITAPEMA E 5954/97 - FRAIBURGO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-ADMINISTRATIVA, NA EXECUCAO DAS ACOES DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE/SC.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2661/96 - APAE - BLUMENAU; 2662/96 - APAE - BOM RETIRO; 2663/96 - APAE - BRACO DO NORTE; 2664/96 - APAE - BRUSQUE E 2665/96 - APAS - CACADOR; CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.554, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 1298/96 - GRAVATAL E 6426/96 - CAXAMBU DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19411/96 - APAE - SAO CARLOS; 19414/96 - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - ARARANGUA; 19416/96 - APAE - CORONEL MARTINS; 19417/96 - APAE - MODELO E 19423/96 - GRUPO DE IDOSOS CONVIVER - MODELO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.502, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE DIREITOS HUMANOS
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 10323/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA BAIRRO SANTA CRUZ - SAO JOAQUIM; 10325/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO PRADINHA - SAO JOAQUIM; 10326/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO POPULAR - SAO JOAQUIM; 10327/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO AGOSTINI - SAO MIGUEL D OESTE 10328/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE SIDEROPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.439, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
MODIFICA GRAFIA DO NOME DO MUNICIPIO DE FACHINAL DOS GUEDES.
Processo físico
DENOMINA CID CAESAR DE ALMEIDA PEDROSO, O GINASIO DE ESPORTES CONSTRUIDO PROXIMO AO COLEGIO ESTADUAL JOSE CESARIO BRASIL, NO MUNICIPIO DE CELSO RAMOS.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 14739/97-7 - JUPIA, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, OBJETIVANDO DESTINAR VIATURAS POLICIAIS, PARA O ATENDIMENTO DOS SERVICOS POLICIAIS CIVIS NO MUNICIPIO.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 13348/97-5 - CACADOR - CONSELHO COMINITARIO DO BAIRRO DOS MUNICIPIOS; 13352/97-3 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DO PANTANAL; 13365/97-5 - SAO JOSE - ASSOCIACAO COMUNITARIA BEIRA RIO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA PARA EXECUCAO DE ACOES NA AREA DO DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.122, DE 08 DE AGOSTO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 8023/96-3 - PINHALZINHO; 8311/96-9 - PRAIA GRANDE; 8357/96-7 - CONCORDIA; 8361/96-5 - CONCORDIA; 8362/96-3 - CONCORDIA; 8414/96-0 - GUARACIABA; 8443/96-3 - SAO MIGUEL D'OESTE; 8486/96-7 - SAO MIGUEL D'OESTE; 9824/96-8 - AGROLANDIA; 10250/96-4 - SAO JOAO BATISTA; 10259/96-8 - GUABIRUBA; 19353/96-4 - SCHROEDER, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJE- TIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.