Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 29.291 - 29.300 de 35.174

Processo físico

PD/0219.5/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 5961/97 - SAO CARLOS; 5962/97 - NOVA VENEZA E 6075/97 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-ADMINISTRATIVA, NA EXECUCACAO DAS ACOES DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE/SC.

Entrada
17/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0220.4/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3192/96 - MONTE CASTELO; 3194/96 - MORRO DA FUMACA; 3195/96 - MORRO GRANDE; 3196/96 - NAVEGANTES E 3197/96 - NOVA ERECHIN, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.549, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
17/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0221.7/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. CONSELHO COMUNITARIO DE ERVAL VELHO; 10050/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE ERVAL VELHO; 10052/96 - CONSELHO COMUNITARIO VILA PEDRINI - JOACABA; 10057/96 - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO COSTA E SILVA - JOINVILLE; 10058/96 - CONSELHO COMUNITARIO BENJAMIM CONSTANTE - JOINVILLE, E 10059/96 - CONSELHO COMUNITARIO SERRA ALTA - SAO BENTO DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.491, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
17/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0222.0/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 2844/96 - RIO DO OESTE; 2845/96 - RIO DOS CEDROS; 2846/96 - RIO RUFINO; 2847/96 - RODEIO E 2848/96 - SANGAO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.547, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
17/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0223.2/1997

APROVA OS CONVENIOS N.S. 639/97 - ASSOCIACAO FEMININA FUMACENCE DE ACAO SOCIAL - MORRO DA FUMACA; 640/97 - CENTRO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL, DONA MARIA M. TISCOSKI- SOMBRIO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE MELHOR ATENDAM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.636, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1997.

Entrada
17/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0224.5/1997

APROVA O CONVENIO N. 19439/96 - CRECHE DO DUDUCO - FLORIANOPOLIS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA , PARA AUXILIAR NA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA A ENTIDADE, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.512, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
17/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0230.8/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 16352/96 - APP - DO RECANTO PRE-ADOLESCENTE - BIGUACU; 16353/96 - APAE - JOSE BOITEUX; 16355/96 - APAE - MAJOR VIEIRA; 16358/96 - APF - DA CRECHE BALAO MAGICO - BLUMENAU E 16393/96 - CLUBE DE MAES AMOR PERFEITO - BENEDITO NOVO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.511, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
17/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0231.0/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17705/96 - ASSOCIACAO NAVEGANTINA DO BEM ESTAR DO MENOR - NAVEGANTES; 17706/96 - ASSOCIACAO TURMA UNIDA PARA AUXILIAR MENORES - CRICIUMA; 17707/96 - ASSOCIACAO PROTECAO DO BERCO - FLORIANOPOLIS; 17708/96 - CLUBE DE MAES - SALETE E 17713/96 - APAE - SALETE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.511, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
17/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0232.3/1997

APROVA OS CONVENIOS DE DELEGACAO DE ENCARGOS NS. 1882/97 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TANGARA; 1883/97 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TIMBO; 1884/97 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TUBARAO E 1885/97 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE VIDEIRA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO DEFINIR PROCEDIMENTOS E COMPETENCIAS PARA A EXECUCAO DOS SERVICOS DO REGISTRO DO COMERCIO NOS MUNICIPIOS DA JURISDICAO DA ASSOCIACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.624, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1997.

Entrada
17/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0233.6/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19364/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO GARCIA - BLUMENAU; 19365/96 - CENTRO CRISTAO DE ASSISTENCIA SOCIAL BOM AMIGO - BLUMENAU; 19366/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE CAPOEIRAS - FLORIANOPOLIS; 19369/96 - APAE - IRANI E 19372/96 - ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO VISTA ALEGRE - CONCORDIA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.502, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
17/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada