Processo físico
DENOMINA VEREADOR MARCO ANTONIO RAUEN RIBAS, O CENTRO POLIESPORTIVO (GINASIO DE ESPORTES) DO MUNICIPIO DE MONTE CASTELO.
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Aprova os Termos de Convênios ICMS n.s 60 a 79/97, celebrados na 34ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, realizada em Manaus - AM, constantes das cópias anexas. *RECONSTITUÍDO*
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APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 9833/96-7 - CHAPECO; 9843/96-4 - SAO MIGUEL D'OESTE; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 2.121, DE 08 DE AGOSTO DE 1997.
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APROVA O CONVENIO N. 13420/97-1 - IBICARE; CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA AQUISICAO DE TUBULA- COES E RESERVATORIOS PARA REDE DE DISTRIBUICAO DE AGUA DA COMUNIDADE DE LINHA UNIAO.
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APROVA O CONVENIO N. 8236/97-8 - BRUNOPOLIS; CELEBRADO COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJE- TIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A AQUISICAO DE UMA RETROESCAVADEI- RA, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
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APROVA OS CONVENIOS DE COOPERACAO FINANCEIRA NS. 13328/97-0 - GARUVA; 14750/97-8 - URUBICI; 14751/97-6 - SANTA ROSA DO SUL, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, ATRA- VES DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER, OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS NESTES MUNICIPIOS.
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APROVA OS QUARTOS TERMOS ADITIVOS DE RERRARIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 25/94 - SANTA TEREZINHA; 26/94 - CHAPECO; 48/95 - IPUACU; 49/95 - ICARA; 51/95 - SAO MIGUEL D'OESTE; 53/95 - RIQUEZA; 67/97 - HERVAL DO OESTE; E 44/95 - LAGUNA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, OBJE- TIVANDO RATIFICAR CLAUSULAS.
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APROVA OS CONVENIOS NS. 14670/97-6 - BALNEARIO GAIVOTA; 14671/97-4 - MORRO GRANDE; 14672/97-2 - JOACABA; 14673/97-0 - DESCANSO; 14692/97-7 - GUABIRUBA; 14693/97-5 - SANTA TEREZINHA; 14702/97-8 - PASSO DE TORRES; 14704/97-4 - TUBARAO; 14706/97-0 - ARVOREDO; 14708/97-7 - JUPIA; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DE- PARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER, OBJETIVANDO A IMPLANTA- CAO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS NOS MUNICIPIOS.
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DISPOE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANCA NOS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS A VEICULOS AUTOMOTORES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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APROVA OS CONVENIOS NS. 8.315/97-1 - LACERDOPOLIS; 8.334/97-8 - BOM JARDIM DA SERRA; 8.413/97-1 - ITA; 8.414/97-0 - MAFRA; 8.415/97-8 - IRACEMINHA; 8.416/97-6 - CERRO NEGRO; 8.418/97-2 - CAMPO ALEGRE; 8.419/97-0 - MASSARANDUBA; 8.420/97-4 - IRINEOPOLIS; 8.421/97-2 - BOM RETIRO; 8.498/97-0 - PAULO LOPES; E 8.608/97-8 - ANTONIO CARLOS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO DELEGAR COMPETENCIA PARA DISTRIBUIR, CONTROLAR E FISCALIZAR E EMISSAO DE NOTAS FISCAIS - IPVA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.937, DE 23 DE JUNHO DE 1997.