Processo Legislativo

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Processo físico

PD/0234.9/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19373/96 - CLUBE DE MAES ROSA VIVA - IPUMIRIM; 19377/96 - SOCIEDADE ESPIRITA DISCIPULOS DE JESUS - PAPANDUVA; 19379/96 - APAE - CANOINHAS; 19380/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO PROGRESSO - LAGUNA E 19381/96 - CONSELHO COMUNITARIO VILA NOVA ALVORADA - IMBITUBA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.502, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
17/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0235.1/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS NS. 19320/96 - APAE - MASSARANDUBA; 19328/96 - APAE - ANITA GARIBALDI; 19334/96 - NUCLEO DE APRENDIZAGEM E ASSISTENCIA SOCIAL LAVINIA A. AMORIM - URUPEMA; 19335/96 - ASSOCIACAO SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS - CAMPO BELO DO SUL E 19337/96 - ASSOCIACAO SANTA LUZIA DE MARILLAC - JOINVILLE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.495, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
17/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0236.4/1997

APROVA OS TERMOS DE RECISAO DOS CONVENIOS NS. 1357/96 - XANXERE; 2714/96 - VIDEIRA; 9901/96 - SEARA E 9914/96 - NAVEGANTES, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE.

Entrada
17/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0237.7/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17714/96 - CLUBE DE MAES - TAIO; 17717/96 - ASSOCIACAO DE MULHERES DO MUNICIPIO DE RIO DO OESTE - RIO DO OESTE; 17718/96 - ASSOCIACAO DE MULHERES DO MUNICIPIO DE RIO DO OESTE - RIO DO OESTE; 17724/96 - CLUBE DE MAES DA AMIZADE - DONA EMA E 17741/96 - CLUBE DE MAES NUCLEO INFANTIL CORROSSEL - BALNEARIO CAMBORIU, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAU- SULAS NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.526, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
17/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0238.0/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17742/96 - PROGRAMA FUMACENSE DE ACAO SOCIAL - MORRO DA FUMACA; 17743/96 - SOCIEDADE DE APOIO AO MENOR TRABALHADOR - LAGES; 17747/96 - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DAS CRIANCAS E ADOLESCENTE - PETROLANDIA; 17765/96 - CONSELHO COMUNITARIA DE RIO FORTUNA - RIO FORTUNA; 17815/96 - CLUBE DE MAES DE TAIOZINHO - RIO DO CAMPO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA NOSTERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.526, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
17/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0239.2/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 10330/96 - CONSELHO COMUNITARIO QUINTINO BOCAIUVA - TIMBO; 10332/96 - CONSELHO COMUNITARIO SAO CRISTOVAO - TRES BARRAS; 10334/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE URUSSANGA; 10336/96- CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO CASTELO BRANCO - XANXERE E 10417/96 - CONSELHO COMUNITARIO DA COLONINHA - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLUSU- LAS NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.493, DE 27 DE DEZEMBRO DE

Entrada
17/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0240.1/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3249/96 - FORQUILHINHA; 3250/96 - GALVAO; 3251/96 - GAROPABA; 3252/96 - GRAO PARA; E 3253/96 - GRAVATAL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.528, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
17/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0297.3/1997

DA DENOMINACAO AO TEATRO DO CENTRO INTEGRADO DE CULTURA - CIC, COM OUTRAS PROVIDENCIAS. (FICA DENOMINADO TEATRO ADEMAR ROSA)

Entrada
17/09/1997
Autoria
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0298.6/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DE CANTO GRANDE COM SEDE NO MUNICIPIO DE BOMBINHAS E FORO NA COMARCA DE TIJUCAS.

Entrada
17/09/1997
Autoria
VOLNEI MORASTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

AB/0003.6/1997

SOLICITA TRANSFERENCIA DA LOCALIDADE DE ALTO GABIROBA, RIO DO OESTE PARA O ÿMUNICIPIO DE LAURENTINOÿ.

Entrada
16/09/1997
Autoria
Moradores das Localidades
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada