Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 13436/97-8 - BELA VISTA DO TOLDO; 13437/97-6 - IOMERE; E 13439/97-2 - CALMON, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETI- VANDO REALIZACAO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO POR INTERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIOPATRULHA DA POLICIA MILITAR, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 2.115, DE 08 DE AGOSTO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 10408/97-6 - URUBICI; 11948/97-2 - RODEIO; 11952/97-0 - RANCHO QUEIMADO; E 13261/97-6 - JARAGUA DO SUL, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, OBJETI- VANDO CONSTRUCAO DE PONTE, PAVIMENTACAO ASFALTICA E POLIEDRICA.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 13251/97-9 - JUPIA, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, OBJETIVANDO COOPERACAO PARA ATENDIMENTO DOS SERVICOS POLICIAIS CIVIS.
Processo físico
APROVA O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 6325/96-8 - CHAPECO; CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, E A FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 9834/96-5 - VARGEM BONITA, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.098, DE 04 DE AGOSTO DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 8499/97-9 - RIO DO SUL - FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES DO ES- TADO DE SANTA CATARINA, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESEN- VOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA AUXILIAR NA PROMOCAO DE CURSO DE FORMACAO DE DIRIGENTES COMUNITARIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.099, DE 04 DE AGOSTO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 4562/97-4 - SAO BENTO DO SUL; 4565/97-9 - LAGES; 4577/97-2 - JOINVILLE; 4579/97-9 - VIDEIRA; 4598/97-5 - SAO LOURENCO DO OESTE 4600/97-0 - PALMITOS; 6205/97-7 - SAO JOAQUIM, TODOS COM AS ASSOCIACOES DOS SERVIDORES DO DER-SC, CELEBRADOS COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER, OBJETI- VANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.117 DE 08 DE AGOSTO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 10216/97-8 - ARARANGUA - CENTRO COMUNITARIO NOSSA SENHORA APARECIDA; 11962/97-8 - PALHOCA - ASSOCIACAO MORADORES DO PARQUE RESIDENCIAL CO- QUEIROS; 13220/97-9 - LAGES - CENTRO DE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DOS PRAZERES; 13221/97-1 - CORREIA PINTO - CENTRO DE PROMOCAO SOCIAL CORREIA PINTO; 13222/97-5 - MORRO DA FUMACA - PROGRAMA FUMACENSE DE ACAO SOCIAL; 13223/97-3 - SIDEROPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DE SIDEROPOLIS; 13224/97-1 - LAGES - CENTRO DE ASSISTENCIA SOCIAL PAULINA MARIA DE MACEDO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIASDO ESTADO DA EDUCACAO E DO DES- PORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERA- CAO TECNICO-FINANCEIRA E PEDAGOGICA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA EM IDADE PRE-ESCOLAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.097, DE 04 DE AGOSTO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 13225/97-0 - LAGES - EDUCANDARIO ESPIRITA CRECHE MARIA DE CASTRO ARRUDA; 13226/97-8 - JOACABA - CRECHE IRMA SCHEILA; 13263/97-2 - SAO JOSE - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO SANTOS DUMONT; 13264/97-0 - ARAQUARI - CRECHE COMUNITARIA CRIANCA BELA; 13265/97-9 - SOMBRIO - SOCIEDADE BENEFICENTE SAO FRANCISCO DE ASSIS; 13266/97-7 - LAGUNA - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO PROGRESSO; E 13267/97-5 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DE COQUEIROS, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRA E PEDAGOGICA,NO SENTIDO DE OPORTUNIZAR O DESENVOLVIMENTO PRE-ESCOLAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.097, DE 04 DE AGOSTO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 13355/97-8 - FLORIANOPOLIS - COLONINHA; 13356/97-8 - FLORIANOPOLIS - COSTEIRA DO PIRAJUBAE; 13358/97-2 - PALHOCA; 13360/97-4 - PALHOCA - PONTE DO IMARUIM; 13361/97-2 - PALHOCA - ALTO DO ARIRIU, TODOS CONSELHOS COMUNITARIOS; 13357/97-4 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM ATLAN- TICO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA PARA A EXECU- CAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 2.118, DE 08 DE AGOSTO DE 1997.