Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO CATARINENSE DE DEFESA DA CIDADANIA E COMBATE A CORRUPCAO - INCCOR, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA.
| Entrada | 18/09/1997 |
|---|---|
| Autoria | IDELI SALVATTI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
18/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
22/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
23/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
23/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
23/09/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) NORBERTO S FILHO
29/09/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) SOBRESTADO
13/11/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99
17/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa