Processo físico
TRANSFERE CARGO PARA O QUADRO DE PESSOAL DA JUSTICA DE 1. GRAU DO ESTADO - FORUM DA COMARCA DE MAFRA.
| Entrada | 25/09/1997 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Justiça do Estado |
| Procedência | Judiciário |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
25/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
25/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
26/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
26/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/09/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JOAO H BLASI
29/09/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
30/09/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) WILSON WAN-DALL
30/09/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/10/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CESAR SOUZA
15/10/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
29/10/1997
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
31/10/1997
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
03/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
03/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
14/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.607 DE 24.11.97
24/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.809 DE 24.11.97
24/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa