Processo físico

PL/0308.8/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ACADEMIA CATARINENSE DE ODONTOLOGIA - ACO, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.

Entrada 24/09/1997
Autoria OLICES SANTINI
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    24/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    25/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    26/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    26/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    26/09/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILSON DOS SANTOS

    29/09/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    14/10/1997

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILMAR KNAESEL

    15/10/1997

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    19/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    19/11/1997

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    21/11/1997

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO

    24/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    24/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    02/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.634, DE 19.12.97

    19/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.828, DE 19.12.97

    19/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa