Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 10228/97-8 - RIO RUFINO; 10263/97-6 - LAGES; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO A EXE- CUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA DOS PROGRAMAS DE ATENDIMENTO, NA AREA SOCIAL ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 1.986, DE 02 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 11914/97-8 - CAMPO BELO DO SUL; 11915/97-6 - PAULO LOPES; 11916/97-4 - BALNEARIO ARROIO DO SILVA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA COM A IN- TERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, OBJETIVANDO DELEGA- CAO AO ESTADO DE ENCARGOS DE REGULAMENTACAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO NAS VIAS PUBLICAS DOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.061, DE 15 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA O DECIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 158/91 - ITAPOA; OS DECIMOS QUARTOS TERMOS ADITIVOS NS. 182/91 - MAREMA; 193/91 - NOVA VENEZA; 246/91 - SAO JOSE DO CEDRO; 008/92 - LAGUNA; OS DECIMOS QUINTOS TERMOS ADITIVOS NS. 102/91 - CAMPO ERE; 112/91 - CORONEL FREITAS; 116/91 - CUNHA PORA; 122/91 - ERVAL VELHO; O DECIMO SEXTO TERMO ADITIVO N. 95/91 - BRACO DO NORTE, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE EN- SINO NOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.008, DE 03 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS DECIMOS SEXTOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 100/91 - CAMPO ALEGRE; 178/91 - MAJOR GERCINO; 221/91 - RANCHO QUEIMADO; 244/91 - SAO JOAQUIM; OS DECIMOS SETIMOS TERMOS ADITIVOS NS. 97/91 - CACADOR; 128/91 - GAROPABA; 142/91 - ILHOTA; DECIMOS OITAVOS TERMOS ADITIVOS NS. 73/91 - ALFREDO WAGNER; 82/91 - ARMAZEM, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE EN- SINO NOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.008, DE 03 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 86/95 - MACIEIRA; 136/95 - ANITAPOLIS; 6397/96-5 - PONTE SERRADA, OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS NS. 06/95 - TIMBO; 18/95 - VIDEIRA; 57/95 - ANITA GARIBALDI; O TERCEIRO TERMO ADITIVO N. 237/94 - GRAO PARA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS DO FUNDO DEDESENVOLVIMENTO MUNICIPAL FDM.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 5968/97-4 - ARAQUARI - ASSOCIACAO MENINO DEUS; 6089/97-5 - XANXERE - ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CARITATIVA; OITAVO TERMO ADITIVO N. 83/95 - CRICIUMA - FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTA- DUAL DA SAUDE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 5970/97-6 - MONTE CASTELO; 7951/97-0 - MORRO DA FUMACA; 8049/97-7 - BELA VISTA DO TOLDO; 11922/97-9 - BRACO DO NORTE; 11923/97-7 - CACADOR; 11924/97-5 - PEDRAS GRANDES; 11950/97-4 - PORTO UNIAO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VIS- TAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 8348/97-8 - CAMBORIU; 9985/97-6 - CHAPADAO DO LAGEADO; 10188/97-5 - CORREIA PINTO; 11776/97-5 - JAGUARUNA - HOSPITAL DE CARIDADE; 13249/97-7 - TUBARAO - ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO DE LAGUNA; 14676/97-5 - AGUAS DE CHAPECO; 14677/97-3 - NAVEGANTES - APAE, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTA- DUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A REDE PUBLICA; EQUIPO ODONTOLOGICO; REALIZA- CAO DO CURSO DE AUXILIO DE CONSULTORIO DENTARIO; E AMBULANCIA E VEICU- LO PARA TRANSPORTES DE EXCEPCIONAIS.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 10076/97-5 - FLORIANOPOLIS - SOCIEDADE ESPIRITA OBREIROS DA VIDA ETER- NA; 10215/97-6 - ARARANGUA - ASSOCIACAO PROMOCIONAL DAS SENHORAS DE ARA- RANGUA; 10222/97-9 - LAGUNA - FUNDACAO IRMA VERA; 10223/97-7 - IMBITUBA - CONSELHO COMUNITARIO DE VILA NOVA ALVORADA; E 10224/97-5 - TUBARAO - ASSOCIACAO DE PROMOCAO E EDUCACAO TUBARONENSE, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRO E PEDAGOGICO, NO SENTIDO DE DESENVOLVER E INTEGRAR A CRIAN- CA NA FAIXA PRE-ESCOLAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.041, DE 14 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 10225/97-3 - ORLEANS - FUNDACAO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE; 10258/97-0 - RIO DO SUL - ASSOCIACAO DE MULHERES VOLUNTARIAS; 10268/97-7 - BOM RETIRO - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL; 10270/97-9 - LAGES - SOCIEDADE LAGEANA DE ASSISTENCIA AOS NECESSITADOS 10274/97-1 - LAGES - IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS GRACAS, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRO E PEDAGOGICO, NO SENTIDO DE DESENVOLVER E INTEGRAR A CRIAN- CA NA FAIXA PRE-ESCOLAR NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.041, DE 14 DE JULHO DE 1997.