Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 29.171 - 29.180 de 35.174

Processo físico

PL/0337.6/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O ESPORTE CLUBE MILAN, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
20/10/1997
Autoria
OLICES SANTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0338.9/1997

Altera dispositivo da Lei n. 3.938, de 26 de dezembro de 1966 e adota outras providências. (Dispõe sobre normas de Legislação Tributária Estadual) *RECONSTITUÍDO*

Entrada
20/10/1997
Autoria
IVAN RANZOLIN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0250.5/1997

DISCIPLINA AS RELACOES JURIDICAS DA MEDIDA PROVISORIA N. 73/97

Entrada
16/10/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0333.5/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO "PAULI - MADI" PRO SOLIDARIEDADE E VIDA, COM SEDE E FORO A CIDADE E COMARCA DE JOINVILLE.

Entrada
15/10/1997
Autoria
SÉRGIO SOUZA SILVA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0334.8/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SPORT CLUBE CORINTIANS, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE SAO FRANCISCO DO SUL.

Entrada
15/10/1997
Autoria
SÉRGIO SOUZA SILVA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0335.0/1997

ESTABELECE NORMAS SOBRE A REALIZACAO DE EXAME DENOMINADO ACIDO DESOXIRRIBONUCLEICO - DNA -, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
15/10/1997
Autoria
SÉRGIO SOUZA SILVA
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0336.3/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO 25 DE JULHO, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE SAO BENTO DO SUL.

Entrada
15/10/1997
Autoria
SÉRGIO SOUZA SILVA
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0031.2/1997

RETIFICACAO DA DIVISA DA COMUNIDADE DE SANTA TEREZINHA PERTENCENTE A GALVAO E PARTE DE JUPIA.

Entrada
14/10/1997
Autoria
Prefeito Municipal
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0328.5/1997

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SAO JOSE. (DOACAO DE IMOVEL A COHAB)

Entrada
14/10/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0329.8/1997

ATRIBUI DENOMINACAO A OBRA ESTADUAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. (FICA DENOMINADO "VEREADOR JOAO JOAQUIM DA SILVA" O GINASIO ESPORTIVO, LOCALIZADOO NO BAIRRO DE ZIMBROS, MUNICIPIO DE BOMBINHAS.)

Entrada
14/10/1997
Autoria
JOAO HENRIQUE BLASI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada