Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0291.7/1997

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO.

Entrada
15/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0292.0/1997

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO.

Entrada
15/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0293.2/1997

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE AURORA.

Entrada
15/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0294.5/1997

AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE LAGES.

Entrada
15/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0295.8/1997

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE PALMITOS.

Entrada
15/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

TC/1040.4/1997

APROVA OS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 4554/96-3 - RIO DO SUL; 8937/96-0 - MONTE CARLO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DE- PARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
15/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

TC/1041.7/1997

APROVA O CONVENIO N. 010/97 - BOCAINA DO SUL, CELEBRADO COM O INTITUTO DE PREVIDENCIA DE SANTA CATARINA - IPESC E A CAMARA MUNICIPAL, OBJETIVANDO A PRESTACAO DE BENEFICIOS E SERVICOS AOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA CAMARA MUNICIPAL PELO IPESC.

Entrada
15/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

TC/1042.0/1997

APROVA O CONVENIO N. 14683/97-8 - SCHROEDER - CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO A REA- LIZACAO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO POR INTERMEDIO DE GUAR- NICOES DE RADIOPATRULHA DA POLICIA MILITAR NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 2.142, DE 5 DE AGOSTO DE 1997.

Entrada
15/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

TC/1043.2/1997

APROVA O CONVENIO N. 14689/97-7 - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC, CELE- BRADO COM A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, OB- JETIVANDO A CONCESSAO DE 05 BOLSAS DE TRABALHO A ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUENCIA EFETIVA NOS CURSOS DA UNOESC.

Entrada
15/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

TC/1044.5/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 299/94 - TAIO; 12517/96-2 - POUSO REDONDO, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJE- TIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.143, DE 5 DE AGOSTO DE 1997.

Entrada
15/09/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver