Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 17947/96 - APAE - MONDAI; 17955/96 - CONSELHO COMUNUTARIO DE CRAVEIRO - SANTA TEREZINHA; 17958/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE LINHA MEDIANEIRA - XAVANTINA; 19169/96 - CENTRO DE EDUCACAO AMIGUINHO FELIZ - BLUMENAU E 19171/96 - GRUPO DE IDOSOS FREI BRUNO - RODEIO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMO DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.494, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 19195/96 - ASSOCIACAO DE MULHERES VOLUNTARIAS DE RIO DO SUL; 19198/96 - FUNDACAO EDUCACIONAL JOANNA DE ANGELIS - TUBARAO; 19199/96 - ASSOCIACAO LAURENTINENSE DE ACAO SOCIAL - LAURENTINO; 19200/96 - APAE - POUSO REDONDO E 19202/96 - APAE - PRAIA GRANDE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.494, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 8486/96 - SAO MIGUEL D'OESTE; 8932/96 - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO DOM JOAQUIM - BRUSQUE; 8933/96 - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA TEREZINHA - BRUSQUE; 10257/96 - PALHOCA E 10259/96 - GUABIRUBA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 5961/97 - SAO CARLOS; 5962/97 - NOVA VENEZA E 6075/97 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-ADMINISTRATIVA, NA EXECUCACAO DAS ACOES DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE/SC.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3192/96 - MONTE CASTELO; 3194/96 - MORRO DA FUMACA; 3195/96 - MORRO GRANDE; 3196/96 - NAVEGANTES E 3197/96 - NOVA ERECHIN, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.549, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. CONSELHO COMUNITARIO DE ERVAL VELHO; 10050/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE ERVAL VELHO; 10052/96 - CONSELHO COMUNITARIO VILA PEDRINI - JOACABA; 10057/96 - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO COSTA E SILVA - JOINVILLE; 10058/96 - CONSELHO COMUNITARIO BENJAMIM CONSTANTE - JOINVILLE, E 10059/96 - CONSELHO COMUNITARIO SERRA ALTA - SAO BENTO DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.491, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 2844/96 - RIO DO OESTE; 2845/96 - RIO DOS CEDROS; 2846/96 - RIO RUFINO; 2847/96 - RODEIO E 2848/96 - SANGAO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.547, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S. 639/97 - ASSOCIACAO FEMININA FUMACENCE DE ACAO SOCIAL - MORRO DA FUMACA; 640/97 - CENTRO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL, DONA MARIA M. TISCOSKI- SOMBRIO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE MELHOR ATENDAM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.636, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 19439/96 - CRECHE DO DUDUCO - FLORIANOPOLIS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA , PARA AUXILIAR NA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA A ENTIDADE, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.512, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 16352/96 - APP - DO RECANTO PRE-ADOLESCENTE - BIGUACU; 16353/96 - APAE - JOSE BOITEUX; 16355/96 - APAE - MAJOR VIEIRA; 16358/96 - APF - DA CRECHE BALAO MAGICO - BLUMENAU E 16393/96 - CLUBE DE MAES AMOR PERFEITO - BENEDITO NOVO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.511, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.