Processo Legislativo

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Processo físico

TC/1152.8/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 16175/97-6 - GASPAR, E 16176/97-4 - BARRA VELHA, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA, O FUNDO DE MELHO- RIA DA POLICIA MILITAR - FUMPOM, OBJETIVANDO A AQUISICAO DE VIATURAS PARA O SERVICO DE PATRULHAMENTO POLICIAL.

Entrada
04/11/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/1153.0/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 16167/97-5 - RANCHO QUEIMADO, E 17528/97-5 - SAO BERNARDINO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM A IN- TERVENIENCIA DO FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, PARA A CONSTRUCAO DO PREDIO DA DELEGACIA DE PO- LICIA DOS MUNICIPIOS.

Entrada
04/11/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/1154.3/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 16155/97-1 - SALETE; 16156/97-0 - RIO DO CAMPO, E 16181/97-0 - MIRIM DOCE, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, PARA A EXPANSAO E MELHORIA DO ENSINO DE 1. GRAU.

Entrada
04/11/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/1155.6/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 16170/97-5 - LEBON REGIS; 16172/97-1 - BOM JARDIM DA SERRA -FUNDACAO HOSPITALAR; 10194/97-0 - JUPIA; 17531/97-5 - CURITIBANOS - FUNDACAO HOSPITALAR; 17549/97-8 - FLORIANOPOLIS - FUNDACAO INSTITUTO TECNICO DE EDUCACAO FISICA; E 18864/97-6 - IOMERE, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTA- DUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS; MANUTENCAO DOS SERVICOS; REFORMAS; E AQUISICAO DE AMBU- LANCIA.

Entrada
04/11/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/1156.9/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 16171/97-3 - RIQUEZA; 16177/97-2 - RANCHO QUEIMADO; 16178/97-0 - IPUACU; 16179/97-9 - FREI ROGERIO; 16204/97-3 - PERITIBA; 16205/97-1 - JAGUARUNA; 17534/97-0 - ANCHIETA; 17552/97-8 - SAO JOSE DO CERRITO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA, PARA A MANUTENCAO DE MAQUINAS, PAVIMENTACAO ASFALTICA, AQUISICAO DE PA CARREGADEIRA, MOTONIVELADORA, RECUPERACAO DE MAQUINAS E CONSTRUCAO DE UM GINASIO DE ESPORTES.

Entrada
04/11/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/1157.1/1997

APROVA OS CONVENIOS ICMS NS. 081 A 099/97, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS NA 87a REUNIAO OR- DINARIA, CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALIZADA EM FOZ DO IGUACU, PR. NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 1997, CONSTANTES DAS COPIAS ANEXAS.

Entrada
04/11/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0035.3/1997

ENCAMINHA COPIAS DE PROCESSOS DE LICITACAO, COM O ROL DOS DOCUMENTOS ANEXOS.

Entrada
03/11/1997
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0355.8/1997

CONCEDE ISENCAO DE IMPOSTOS A CLASSE DE VIAJANTES - REPRESENTANTES COMERCIAIS NA AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES NOVOS.

Entrada
03/11/1997
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0013.2/1997

CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL EXTERNA, COMPOSTA DE CINCO MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, TRATAR DE CREDENCIAMENTO DOS PORTOS CATARI- NENSES, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DE IMBITUBA, ITAJAI E SAO FRANCISCO DO SUL. ======================================================================= RESOLUCAO DP. N. 55/97 - CONSTITUI RESOLUCAO DP. N. 04/98 - PRORROGA

Entrada
03/11/1997
Autoria
SÉRGIO SOUZA SILVA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0014.5/1997

CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL COMPOSTA DE CINCO MEMBROS, PARA AUDITAR AS RECEITAS E DESPESAS, EM ESPECIAL O PAGAMENTO DAS PENSOES, A VENDA DAS ACOES DA CELESC, A RETENCAO DE CONSIGNACOES E DE REPASSES A DES- CONTO EM FOLHA DE SERVIDORES. ===================================================================== RESOLUCAO DP. N. 56/97

Entrada
03/11/1997
Autoria
IDELI SALVATTI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada