Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 13200/97-4 - ITAJAI - CONSELHO COMUNITARIO SAO VICENTE, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.127, DE 18 DE AGOSTO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 9971/97-6 - IOMERE; E 10003/97-0 - VIDEIRA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO RETIFI- CAR CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.139, DE 25 DE AGOSTO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 466/95 - TAIO; E 529/95 - LAGUNA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, A POLICIA MILITAR, COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, OB- JETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.145, DE 25 DE AGOSTO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 11822/97-2 - COCAL DO SUL - FERNANDO DE FAVERI; 11826/97-5 - TUBARAO - BAIRRO PASSAGEM; 11839/97-7 - JOINVILLE - BAIRRO COSTA E SILVA; 13277/97-2 - RIO NEGRINHO - ALCIDES VEIGA; 13283/97-7 - MAFRA - JARDIM AMERICA; 13286/97-7 - CANOINHAS - NOSSA SENHORA APARECIDA; 13350/97-1 - FLORIANOPOLIS - SACO DOS LIMOES, TODOS CONSELHOS COMUNITARIOS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA, PARA EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNI- TARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.140, DE 25 DE AGOSTO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 14682/97-0 - CALMON; 14684/97-6 - TREVISO; 14685/97-4 - IOMERE; 14686/97-2 - ENTRE RIOS; 14687/97-0 - BOM JESUS; 14688/97-9 - BELA VISTA DO TOLDO; 14728/97-1 - PINHEIRO PRETO; E 14729/97-0 - URUPEMA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM A IN- TERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, OBJETIVANDO A DELE- GACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DOS ENCARGOS DE REGULAMENTACAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO NAS VIAS PUBLICAS DOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.144, DE 25 DE AGOSTO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 8517/97-0 - CANOINHAS; 8521/97-9 - MONTE CASTELO; 8535/97-9 - ITAIOPOLIS; 8540/97-5 - PAPANDUVA; 8599/97-5 - CELSO RAMOS; 8666/97-5 - ITAPEMA; 10006/97-4 - SAO LOURENCO DO OESTE, E 13246/97-2 - ARARANGUA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO RETIFI- CAR CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.180, DE 15 DE SETEMBRO DE 1997.
Processo físico
SUSPENDE A EXECUCAO DA RESOLUCAO N. 13/95, DA MESA DIRETORA DO MUNICIPIO DE IMBITUBA.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGO DOS EXCEPCIONAIS - APAE, COM SEDE NA CIDADE DE ITAPEMA E FORO NA COMARCA DE TIJUCAS.
Processo físico
TRANSFERE CARGO PARA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO. (NALDI REDUZINO DOS SANTOS)
Processo físico
SUSPENDE A EXECUCAO DA LEI MUNICIPAL N. 3.715/92, DO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS.