Processo Legislativo
Processo físico
PL/0360.8/1997
TRANSFERE CARGO PARA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO. (ROSANA CHAVES ABATTI)
Processo físico
PD/0254.6/1997
FICA SUSPENSA A EXECUCAO DA LEI MUNICIPAL N. 1.160/95, DE CATANDUVAS.
Processo físico
TC/1158.4/1997
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 8504/97-9 - ARAQUARI - CRECHE COMUNITARIA CRIANCA BELA; 8507/97-3 - SAO CRISTOVAO DO SUL - LIONS CLUBE DE SAO CRISTOVAO DO SUL; 8551/97-0 - SALETE - ASSOCIACAO DE MULHERES DE SALETE; 8554/97-5 - AGRONOMICA - CLUBE DOS IDOSOS DE AGRONOMICA; 8556/97-1 - TROMBUDO CENTRAL - APAE; 8557/97/97-0 - MIRIM DOCE - JARDIM DE INFANCIA DONA MARTA WULFF ZIMER- MANN; 8558/97-8 - JOSE BOITEUX - APAE; E 8604/97-5 - CAPAO ALTO - ASSOCIACAO DOS MORADORES DE CAPAO ALTO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 2.227, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
TC/1159.7/1997
APROVA O TERMO DE COMODATO N. 16230/97-2 - RIO DO SUL - EMPRESA REGATA VEICULOS LTDA, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETI- VANDO CEDER UM VEICULO PARA UTILIZACAO EXCLUSIVA DO 1. BATALHAO DE BOMBEIROS MILITAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.302 DE 14 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
TC/1160.6/1997
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 8479/97-4 - INDAIAL; E 10410/97-8 - ROMELANDIA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAU- SULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.303, DE 14 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
TC/1161.9/1997
APROVA OS TERMOS DE CESSAO DE USO N. 16227/97-2 CANOINHAS; 17491/97-2 BRUSQUE, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETI- VANDO CEDER AOS MUNICIPIOS VEICULOS PARA UTILIZACAO EXCLUSIVA DO 3.BA- TALHAO E 1. COMPANHIA DO 10. BPM, RESPECTIVAMENTE, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 2.301, DE 14 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
TC/1162.1/1997
APROVA OM TERMO DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 8526/97-0- PRESIDENTE NEREU; 8530/97-8 - RIO DO OESTE; 8531/97-6 - LAURENTINO; 8536/97-7 - PRESIDENTE GETULIO; 8537/97-5 - TAIO; 8538/97-3 - RIO DO CAMPO; 8539/97-1 - IBIRAMA; 8541/97-3 - ATALANTA; 8592/97-8 CRICIUMA; 8600/97-2 - LEOBERTO LEAL; E 8659/97-2 - MELEIRO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO RETIFI- CAR CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.224, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
TC/1163.4/1997
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICAO AOS CONVENIOS NOS. 8424/97-7 ALFREDO WAGNER; 8502/97-2 ITUPORANGA; 8509/97-0 WITMARSUM; 8511/97-1 BRACO DO TROMBUDO; 8512/97-0 AGROLANDIA; 8513/97-8 POUSO REDONDO; 8518/97-9 RIO DO SUL; 8523/97-5 VIDAL RAMOS; 8524/97-3 VITOR MEIRELLES; 8525/97-1 DONA EMMA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.224, DE 10 DE OU- TUBRO DE 1997.
Processo físico
TC/1164.7/1997
APROVA O CONVENIO N. 14732/97-0 IRANI, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA DOS PROGRAMAS APOIO A PESSOAS CARENTES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.222, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
TC/1165.0/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 14718/97-4 SAO MIGUEL DA BOA VISTA; 14734/97-6 FLOR DO SERTAO; 14738/97-9 MORRO GRANDE; 14741/97-9 SAO JOAO DO SUL; 14743/97-5 TREVISO; 14744/97-3 VARGEM; 14782/97-6 TIGRINHOS; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, PARA A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA APOIO A PESSOA IDOSA CARENTES, OBJETIVANDO O ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 2.221, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.