Processo físico
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 8479/97-4 - INDAIAL; E 10410/97-8 - ROMELANDIA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAU- SULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.303, DE 14 DE OUTUBRO DE 1997.
| Entrada | 06/11/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
06/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
06/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
11/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
11/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/12/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
26/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
10/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
10/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/05/2004
Coordenadoria de Documentação