Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 10329/97-2 - ITA; 10332/97-2 - PERITIBA; 14752/97-4 - VARGEM; 16080/97-6 - IBICARE; 16081/97-4 - ARROIO TRINTA; E 16082/97-2 - LACERDOPOLIS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA, PARA RECUPERACAO DA PATRULHA RODOVIARIA; DA MALHA VIARIA, AQUISICAO DE UM CAMINHAO E UMA PA-RETROESCAVADEIRA, CONFORME PLANO DE TRABALHO PROPOSTO PELO MUNICIPIO.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 9977/97-5 - XAXIM - APAE; 9978/97-3 - CORONEL FREITAS - APAE; 10378/97-0 - SAO JOAO BATISTA - ACAO SOCIAL PAROQUIAL DE SAO JOAO BA- TISTA; 10412/97-4 - PAULO LOPES - APAE; 11982/97-2 - SAO JOAO BATISTA - APAE, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 2.179, DE 25 DE SETEMBRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 10060/96 - CONSELHO COMUNITARIO ALTO ARIRIU - PALHOCA; 10062/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO PANTANAL - FLORIANOPOLIS; 10063/96 - ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM ATLANTICO - FLORIANOPO- LIS; 10065/96 - CONSELHO COMUNITARIO MONTE VERDE - FLORIANOPOLIS E 10066/96 - CONSELHO COMUNITARIO SACO GRANDE II - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.491, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 8401/96 - MIRIM DOCE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGU- RANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGU- RANCA PUBLICA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 6576/96 - IRINEOPOLIS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
DENOMINA "PEDRO MERHY SELEME" A PONTE INTERESTADUAL SOBRE O RIO NEGRO, QUE LIGA A CIDADE DE TRES BARRAS - SANTA CATARINA, A CIDADE DE SAO MATEUS DO SUL - ESTADO DO PARANA.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO CULTURAL SENHOR JESUS DOS PASSOS, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.
Processo físico
TRANSFERE CARGO PARA O QUADRO DE PESSOAL DA JUSTICA DE 1. GRAU DO ESTADO - FORUM DA COMARCA DE MAFRA.
Processo físico
ENCAMINHA O RELATORIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARI- NA, RELATIVO AO EXERCICIO DE 1996.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO ESCOTEIRO LAURO MULLER, COM SEDE E FORO NA COMARCA DE ITAJAI.