Processo Legislativo
Processo físico
TC/1233.8/1997
APROVA O TERMO DE CONVENIO N. 17545/97-5 - SAO LOURENCO DO OESTE, CELEBRADO COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, OB- JETIVANDO COOPERACAO TECNICO-ADMINISTRATIVA, PARA A REABILITACAO DE PESSOAS PORTADORAS DE BAIXA VISAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.273, DE 10 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
TC/1235.3/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 14329/96-4 - XANXERE; 14338/96-3 - PASSOS MAIA; 14344/96-8 - SAO LOURENCO DO OESTE; 14900/96-4 - PONTE SERRADA; 14903/96-9 - LAGEADO GRANDE; 14905/96-5 - VARGEAO; 14908/96-0 - MAREMA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERA- CAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.324, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
TC/1205.2/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 11816/97-8 - CORREIA PINTO - ASSOCIACAO COMUNITARIA EMA SEVEI; 13349/97-3 - RANCHO QUEIMADO - CONSELHO COMUNITARIO RANCHO QUEIMADO; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.257, DE 07 DE OUTUBRO DE 1997.
Processo físico
OF/0037.9/1997
ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, RELATIVO AO TERCEIRO TRIMESTRE DE 1997.
Processo físico
PL/0373.0/1997
DISPOE SOBRE A INCLUSAO NOS CURRICULOS ESCOLARES DE ENSINAMENTOS SOBRE CONTEUDOS DIRECIONADOS AOS RESIDUOS RESIDENCIAIS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PL/0374.2/1997
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA DE CANGUERI DE FORA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE IMARUI.
Processo físico
PL/0372.7/1997
DISPOE SOBRE A COLETA DE RESIDUOS URBANOS CONSIDERADOS POTENCIALMENTE PERIGOSOS A SAUDE E AO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SUBSTITUTIVO GLOBAL PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE SAUDE
Processo físico
PL/0361.0/1997
CONCEDE PENSAO ESPECIAL A IRENE SCHOEN. (RESIDENTE EM DOUTOR PEDRINHO)
Processo físico
PL/0362.3/1997
CONCEDE PENSAO ESPECIAL A ISABELLA MATTIUZ DOS SANTOS, NATHALIA MATTI- UZ DOS SANTOS, GIOVANNA MATTIUZ DOS SANTOS E JOAO VICTOR MATTIUZ DOS SANTOS. (RESIDENTES EM JOACABA).
Processo físico
PL/0363.6/1997
CONCEDE PENSAO ESPECIAL A OSVALDO ARTUR ANTERO. (RESIDENTE EM SAO JOSE)