Processo Legislativo

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Processo físico

TC/1233.8/1997

APROVA O TERMO DE CONVENIO N. 17545/97-5 - SAO LOURENCO DO OESTE, CELEBRADO COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, OB- JETIVANDO COOPERACAO TECNICO-ADMINISTRATIVA, PARA A REABILITACAO DE PESSOAS PORTADORAS DE BAIXA VISAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.273, DE 10 DE OUTUBRO DE 1997.

Entrada
17/11/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/1235.3/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 14329/96-4 - XANXERE; 14338/96-3 - PASSOS MAIA; 14344/96-8 - SAO LOURENCO DO OESTE; 14900/96-4 - PONTE SERRADA; 14903/96-9 - LAGEADO GRANDE; 14905/96-5 - VARGEAO; 14908/96-0 - MAREMA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERA- CAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.324, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997.

Entrada
17/11/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/1205.2/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 11816/97-8 - CORREIA PINTO - ASSOCIACAO COMUNITARIA EMA SEVEI; 13349/97-3 - RANCHO QUEIMADO - CONSELHO COMUNITARIO RANCHO QUEIMADO; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.257, DE 07 DE OUTUBRO DE 1997.

Entrada
14/11/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0037.9/1997

ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, RELATIVO AO TERCEIRO TRIMESTRE DE 1997.

Entrada
13/11/1997
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0373.0/1997

DISPOE SOBRE A INCLUSAO NOS CURRICULOS ESCOLARES DE ENSINAMENTOS SOBRE CONTEUDOS DIRECIONADOS AOS RESIDUOS RESIDENCIAIS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
13/11/1997
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0374.2/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO COMUNITARIA DE CANGUERI DE FORA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE IMARUI.

Entrada
13/11/1997
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0372.7/1997

DISPOE SOBRE A COLETA DE RESIDUOS URBANOS CONSIDERADOS POTENCIALMENTE PERIGOSOS A SAUDE E AO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SUBSTITUTIVO GLOBAL PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE SAUDE

Entrada
12/11/1997
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0361.0/1997

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A IRENE SCHOEN. (RESIDENTE EM DOUTOR PEDRINHO)

Entrada
11/11/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0362.3/1997

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A ISABELLA MATTIUZ DOS SANTOS, NATHALIA MATTI- UZ DOS SANTOS, GIOVANNA MATTIUZ DOS SANTOS E JOAO VICTOR MATTIUZ DOS SANTOS. (RESIDENTES EM JOACABA).

Entrada
11/11/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0363.6/1997

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A OSVALDO ARTUR ANTERO. (RESIDENTE EM SAO JOSE)

Entrada
11/11/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada