Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ACADEMIA CATARINENSE DE ODONTOLOGIA - ACO, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.
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ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, RE- LATIVO AO SEGUNDO TRIMESTRE DE 1997.
Processo físico
ALTERA A LEI N. 9.865, DE 17 DE JULHO DE 1995, QUE DISPOE SOBRE A NOTIFICACAO COMPULSORIA DE CASOS DE SUBNUTRICAO AS AUTORIDADES DA AREA DA SAUDE PUBLICA.
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CAMARA JUNIOR DE JARAGUA DO SUL, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE JARAGUA DO SUL.
Processo físico
APROVA O CONVENIO ICMS N. 80/97 - CELEBRADO NA 34A. REUNIAO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALIZADA EM MANAUS/AM, NO DIA 25 DE JULHO DE 1997, CONSTANTE DE COPIA ANEXA.
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APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 6332/96-0 - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALE, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
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APROVA O CONVENIO N. 11961/97-0 - SANTA ROSA DE LIMA, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DESPORTO, OBJE- TIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, PARA A CONSTRUCAO DE UM GINASIO DE ES- PORTES NO MUNICIPIO.
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APROVA O CONVENIO N. 6122/97-0 - ITAJAI - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO SAO VICENTE, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 2.126, DE 18 DE AGOSTO DE 1997.
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APROVA OS CONVENIOS NS. 14760/97-5 - TIJUCAS - CENTRO ASSISTENCIAL ESPIRITO SANTO; 14761/97-3 - NOVA TRENTO - CRECHE CIRANDA CIRANDINHA, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRA E PEDAGOGICA, NO SENTIDO DE DESENVOLVER E INTEGRAR A CRIAN- CA NA FAIXA ETARIA DO PRE-ESCOLAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.138, DE 25 DE AGOSTO DE 1997.
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APROVA O CONVENIO N. 14758/97-3 - ITAPIRANGA - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL, CELEBRADO COM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETI- VANDO DEFINIR PROCEDIMENTOS E COMPETENCIAS PARA A EXECUCAO DOS SERVI- COS DO REGISTRO DO COMERCIO DOS MUNICIPIOS DA JURISDICAO DA ASSOCIACAO NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.156, DE O1 DE SETEMBRO DE 1997.