Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0364.9/1997

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A VIVIANE CRISTINA KEUNECKE. (RESIDENTE EM BLUMENAU)

Entrada
11/11/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0365.1/1997

AUTORIZA A PERMUTA DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO.

Entrada
11/11/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0366.4/1997

AUTORIZA A ALIENACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE XAXIM.

Entrada
11/11/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0367.7/1997

DENOMINA "ARCHIMEDES CARVALHO" O INSTITUTO MEDICO LEGAL DA CIDADE DE JOINVILLE.

Entrada
11/11/1997
Autoria
ENI JOSÉ VOLTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0368.0/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO CATARINENSE DE REABILITACAO DO POTENCIAL HUMANO, DE JOINVILLE.

Entrada
11/11/1997
Autoria
ENI JOSÉ VOLTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0369.2/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA BASICA MUNICIPAL OLINTHO D'AVILA MESQUITA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE CORREIA PINTO.

Entrada
11/11/1997
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0370.1/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BENEFICENTE UNIAO DO VALE, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE BLUMENAU.

Entrada
11/11/1997
Autoria
WILSON ROGÉRIO WAN-DALL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0371.4/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE ACAO E DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO PEDRO KRAUSS SENIOR, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE BLUMENAU.

Entrada
11/11/1997
Autoria
WILSON ROGÉRIO WAN-DALL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0358.6/1997

DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE AUDITORIAS AMBIENTAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
10/11/1997
Autoria
SÉRGIO SOUZA SILVA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0359.9/1997

ATRIBUI DENOMINACAO AO GINASIO DE ESPORTES LIDUINO DAL PONT SITO NO MUNICIPIO DE TIMBE DO SUL.

Entrada
10/11/1997
Autoria
MANOEL MOTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada