Processo Legislativo

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Processo físico

TC/1166.2/1997

APROVAOS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 8574/97-0 PICARRAS; 8577/97-4 PORTO BELO; 8578/97-2 CASTELO BRANCO; 8580/97-4 LINDOIA DO SUL; 8581/97-2 IPUMIRIM; 8591/97-0 CAMBORIU; 8602/97-9 SAO JOSE; 8603/97-7 APIUNA; 8611/97-8 BLUMENAU; 8627/97-4 ITA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO RETIFI- CAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N.2.225, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.

Entrada
06/11/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/1167.5/1997

APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 8428/97-0 GAROPABA; 8445/97-0 GARUVA; 8463/97-8 ASCURRA; 8467/97-0 POMERODE; 8472/97-7 TIMBO; 8482/97-4 SAO FRANCISCO DO SUL; 8501/97

Entrada
06/11/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/1168.8/1997

APROVA O CONVENIO N. 14717/97-6 - TUNAPOLIS, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA DE APOIO A PESSOAS CARENTES, OBSERVANDO O ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABA- LHO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.220, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.

Entrada
06/11/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/1169.0/1997

APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 8505/97-7 - ARAQUARI - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE ITAPOCU; 8649/97-5 - RIO DAS ANTAS - APAE; 10012/97-9 - JOACABA - APAE; 10023/97-4 - JOACABA - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS; E 10110/97-9 - GUARAMIRIM - APAE, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 2.228 DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.

Entrada
06/11/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/1170.0/1997

APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 8542/97-1 - COCAL DO SUL - CONSELHO COMUNITARIO FERNANDO FAVERI; 8543/97-0 - COCAL DO SUL - CONSELHO COMUNITARIO MAXIMILIANO GAIDZINSKI 8549/97-9 - SIDEROPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DE SIDEROPOLIS; 8550/97-2 - SIDEROPOLIS - APAE; 8553/97-7 - TREVISO - CONSELHO COMUNITARIO; 8555/97-3 - JACINTO MACHADO - APAE; 8589/97-8 - SAO JOAO DO SUL - APAE; 8590/97-1 - SIDEROPOLIS - CRECHE LIONS CLUBE DE SIDEROPOLIS; 10024/97-2 - SOMBRIO - APAE; 10025/97-0 - SOMBRIO - SOCIEDADE BENEFICENTE SAO FRANCISCO DE ASSIS; E 10026/97-9 - SOMBRIO - SOCIEDADE DE INTEGRACAO EDUCACIONAL E SOCIAL, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 2.229, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.

Entrada
06/11/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/1171.2/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6438/97-6 - CAMPO BELO DO SUL; 6440/97-8 - CAPAO ALTO; 6443/97-2 - SAO JOSE DO CERRITO; 6475/97-0 - ANITA GARIBALDI; 6481/97-5 - CURITIBANOS; 6482/97-3 - PONTE ALTA DO NORTE; 6487/97-4 - URUBICI; 6492/97-0 - PALMEIRA; 6495/97-5 - LAGES; 6499/97-8 - CORREIA PINTO; 6562/97-5 - AGUA DOCE; 7852/97-2 - FREI ROGERIO; E 7913/97-8 - CERRO NEGRO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OB- JETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.333, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997.

Entrada
06/11/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/1172.5/1997

Aprova o Convênio n.17468/97-8 - Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC, celebrado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura, objetivando a execução da fiscalização da produção e do comércio de semente e mudas, nos termos do Decreto n. 2.274, de 10 de outubro de 1997. *RECONSTITUÍDO*

Entrada
06/11/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/1173.8/1997

APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 8474/97-3 - JARAGUA DO SUL; 8488/97-3 - SAO JOAQUIM; 8494/97-8 - CAMPO ALEGRE; 8495/97-6 - CORREIA PINTO; 8522/97-7 - IMBUIA; 8528/97-6 - PETROLANDIA; 10028/97-8 - RIO RUFINO; 10094/97-3 - SAO JOSE DO CERRITO; 10101/97-0 - SANTA CECILIA; 10111/97-7 - PONTE ALTA DO NORTE; 10113/97-3 - URUPEMA; 10263/97-6 - LAGES; 10297/97-0 - ANITA GARIBALDI, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO RETIFI- CAR CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N.2.226, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.

Entrada
06/11/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/1174.0/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 14745/97-1 - TIMBO GRANDE; 14775/97-3 - SALTO VELOSO; 14831/97-8 - ERMO; 14843/97-1 - ALTO BELA VISTA; 14844/97-0 - PAIAL; 16092/97-0 - ANGELINA; 16093/97-8 - CANELINHA; 16094/97-6 - RANCHO QUEIMADO; 16097/97-0 - SAO JOAO BATISTA; 16100/97-4 - SAO PEDRO DE ALCANTARA; 16128/97-4 - RIO DAS ANTAS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA, PARA EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA APOIO AS PESSOAS CARENTES, OBJETIVANDO O ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.258, DE 07 DE OUTU- BRO DE 1997.

Entrada
06/11/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/1175.3/1997

APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 8515/97-4 - RIO NEGRINHO; 8571/97-5 - NOVA VENEZA; 8616/97-9 - SANTA ROSA DO SUL; 8632/97-0 - AGUAS FRIAS; 8633/97-9 - ITAPIRANGA; 8639/97-8 - SAO CARLOS; 8641/97-0 - CAMPO ERE; 8651/97-7 - SAO JOAO DO OESTE; 8653/97-3 - PINHAIZINHO; 8657/97-6 - MONDAI; 8665/97-7 - JARDINOPOLIS; 8668/97-1 - IRATI; 8669/97-0 - GUATAMBU; 9900/97-7 - CAXAMBU DO SUL; E 9982/97-1 - NOVA ERECHIN, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO RETI- FICAR CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.262, DE 07 DE OUTUBRO DE 1997.

Entrada
06/11/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada