Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 14745/97-1 - TIMBO GRANDE; 14775/97-3 - SALTO VELOSO; 14831/97-8 - ERMO; 14843/97-1 - ALTO BELA VISTA; 14844/97-0 - PAIAL; 16092/97-0 - ANGELINA; 16093/97-8 - CANELINHA; 16094/97-6 - RANCHO QUEIMADO; 16097/97-0 - SAO JOAO BATISTA; 16100/97-4 - SAO PEDRO DE ALCANTARA; 16128/97-4 - RIO DAS ANTAS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA, PARA EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA APOIO AS PESSOAS CARENTES, OBJETIVANDO O ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.258, DE 07 DE OUTU- BRO DE 1997.
| Entrada | 06/11/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
06/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
06/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
11/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
11/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/12/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
05/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação