Processo físico

TC/1174.0/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 14745/97-1 - TIMBO GRANDE; 14775/97-3 - SALTO VELOSO; 14831/97-8 - ERMO; 14843/97-1 - ALTO BELA VISTA; 14844/97-0 - PAIAL; 16092/97-0 - ANGELINA; 16093/97-8 - CANELINHA; 16094/97-6 - RANCHO QUEIMADO; 16097/97-0 - SAO JOAO BATISTA; 16100/97-4 - SAO PEDRO DE ALCANTARA; 16128/97-4 - RIO DAS ANTAS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA, PARA EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA APOIO AS PESSOAS CARENTES, OBJETIVANDO O ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.258, DE 07 DE OUTU- BRO DE 1997.

Entrada 06/11/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

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