Processo físico
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 8474/97-3 - JARAGUA DO SUL; 8488/97-3 - SAO JOAQUIM; 8494/97-8 - CAMPO ALEGRE; 8495/97-6 - CORREIA PINTO; 8522/97-7 - IMBUIA; 8528/97-6 - PETROLANDIA; 10028/97-8 - RIO RUFINO; 10094/97-3 - SAO JOSE DO CERRITO; 10101/97-0 - SANTA CECILIA; 10111/97-7 - PONTE ALTA DO NORTE; 10113/97-3 - URUPEMA; 10263/97-6 - LAGES; 10297/97-0 - ANITA GARIBALDI, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO RETIFI- CAR CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N.2.226, DE 01 DE OUTUBRO DE 1997.
| Entrada | 06/11/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
06/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
06/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
11/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
11/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/12/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
05/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação