Processo Legislativo
Processo físico
PD/0252.0/1997
DECLARA NULA A CONCORRENCIA PUBLICA 01/95 DA FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA. ================================================================ DENTRO DESTE PROCESSO CONSTA O OF/025/97
Processo físico
PD/0253.3/1997
REJEITA AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO. (RELATIVAS AO ANO DE 1996).
Processo físico
PL/0356.0/1997
ATRIBUI DENOMINACAO AO GINASIO DE ESPORTES SITO NO MUNICIPIO DE MORRO GRANDE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PL/0357.3/1997
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.357/97, QUE DISPOE SOBRE A DESCENTRALIZACAO DA MERENDA ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
OF/0036.6/1997
ENCAMINHA COPIA DE BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1996, DO FUNDO ESPECIAL DE ESTUDOS JURIDICOS E DE REAPARELHAMENTO - FUNJURE.
Processo físico
PC/0009.6/1997
ALTERA A REDACAO DO ART. 41 DA LEI PROMULGADA N. 1.139, COMPLEMENTAR, DE 8 DE OUTUBRO DE 1992, COM A ALTERACAO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 146, DE 02.05.96, QUE DISPOE SOBRE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTE- RIO PUBLICO ESTADUAL, ESTABELECE NOVA SISTEMATICA DE VENCIMENTOS, INSTITUI GRATIFICACOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
TC/1148.0/1997
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 6427/97-0 - MAJOR VIEIRA; 8082/97-9 - LEOBERTO LEAL; 10056/97-0 - IMARUI, CELEBRADOS COM A SECRETARIADE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULAS.
Processo físico
TC/1149.3/1997
APROVA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 8942/96-7 - CURITIBANOS; CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DEPAR- TAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/1150.2/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6204/97-9 - CURITIBANOS - FUNDACAO HOSPITALAR; 10249/97-0 - CHAPECO - SOCIEDADE BENEFICENTE LAR DA FRATERNIDADE; O NONO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 083/95 - CRICIUMA - FUNDACAO EDUCACIONAL; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTA- DUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/1151.5/1997
APROVA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 6330/96-4 - JARAGUA DO SUL - FUNDACAO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE - FERJ, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPOR- TO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.