Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2904/96 - CRECHE MARIA DE CASTRO ARRUDA - LAGES; 2905/96 - CRECHE PADRE LUIZ AGOSTINHO - LAGUNA; 2907/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE MONTE CASTELO; 2908/96 - ASSOCIACAO NAVEGANTINA DO BEM ESTAR DO MENOR - NAVEGANTES E 2909/96 - CRECHE SANTA RITA DE CASSIA - ORLEANS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.534, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2868/96 - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE ITAPOCU - ARAQUQRI; 2869/96 - CRECHE COMUNITARIA CRIANCA BELA - ARAQUARI; 2872/96 - ASSOCIACAO PROMOCIONAL SENHORAS DE ARARANGUA - ARARANGUA; 2873/96 - CENTRO ESPIRITA E CRECHE VIANNA DE CARVALHO - BALNEARIO CAMBORIU E 2874/96 - CLUBE DE MAES DO NUCLEO INFANTIL CARROCEL - BALNEARIO CAMBORIU, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.532, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2875/96 - ASSOCIACAO VOLUNTARIOS DE SAO ROQUE - BLUMENAU; 2876/96 - LAR BETANIA ASS. ASSISTENCIAL IGREJA E. ASSEMBLEIA DE DEUS - BLUMENAU; 2877/96 - ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM RETIRO; 2878/96 - COMISSAO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO MENOR - CACADOR E 2880/96 - CENTRO COMUNITARIO MAXIMILIANO GAIDZINSKI - COCAL DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.532, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 2881/96 - CONSELHO COMUNITARIO FERMANDO DE FAVERI - COCAL DO SUL; 2882/96 - CENTRO DE PROMOCAO SOCIAL DE CORREIA PINTO; 2883/96 - BAIRRO DA JUVENTUDE DOS PADRES ROGACIONISTAS - CRICIUMA; 2884/96 - ASSOCIACAO DOS MORADORES DA LAGOA DO PERI - FLORIANOPOLIS E 2885/96 - ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.532, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 2886/96 - ASSOCIACAO FLORIANOPOLITANA DE VOLUNTARIOS - FLORIANOPOLIS; 2887/96 - CONSELHO COMUNITARIO MONTE VERDE - FLORIANOPOLIS; 2888/96 - CRECHE DO DUDUCO - FLORIANOPOLIS; 2889/96 - GRUPO DE APOIO A PREVENCAO DA AIDS - GAPA - FLORIANOPOLIS; 2890/96 - IRMANDADE DO DIVINO ESPIRITO SANTO - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.532, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 2892/96 - SOCIEDADE ALFA GENTE - FLORIANOPOLIS; 2893/96 - SOCIEDADE DIVINA PROVIDENCIA - FLORIANOPOLIS; 2894/96 - APP - COLEGIO ESTADUAL FREI GODOFREDO - GASPAR; 2896/96 - COMISSAO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR - ITAJAI, E 2897/96 - SOCIEDADE ESPIRITA PAZ HARMONIA - ITAJAI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1532, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 2683/96 - INSTITUTO DE AUDICAO DE TERAPIA DA LINGUAGEM - FLORIANOPOLIS; 2684/96 - ASSOCIACAO CATARINENSE DE INTEGRACAO DO CEGO - FLORIANOPOLIS; 2685/96 - APAE - FLORIANOPOLIS; 2687/96 - APAE - FRAIBURGO E 2688/96 - APAE - GALVAO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.531, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 10021/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO PROGRESSO - LAGUNA; 10022/96 - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO BELA VISTA - CHAPECO; 10024/96 - CONSELHO COMUNITARIO VILA NOVA ALVORADA - IMBITUBA; 10026/96 - CONSELHO COMUNITARIO DOS BAIRROS SAIC E JARDIM ITALIA - CHAPECO E 10031/96 - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE ITAPOCU -- ARAQUARI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.491, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 10032/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO PASSAGEM - TUBARAO; 10041/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO BELA VISTA - SAO JOSE; 10042/96 - CONSELHO COMUNITARIO ITAUM - JOINVILLE; 10045/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE FORQUILHINHA - SAO JOSE E 10047/96 - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE - AGUA DOCE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.491, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 4693/96 - ANITA GARIBALDI, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.