Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17705/96 - ASSOCIACAO NAVEGANTINA DO BEM ESTAR DO MENOR - NAVEGANTES; 17706/96 - ASSOCIACAO TURMA UNIDA PARA AUXILIAR MENORES - CRICIUMA; 17707/96 - ASSOCIACAO PROTECAO DO BERCO - FLORIANOPOLIS; 17708/96 - CLUBE DE MAES - SALETE E 17713/96 - APAE - SALETE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.511, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS DE DELEGACAO DE ENCARGOS NS. 1882/97 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TANGARA; 1883/97 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TIMBO; 1884/97 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TUBARAO E 1885/97 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE VIDEIRA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO DEFINIR PROCEDIMENTOS E COMPETENCIAS PARA A EXECUCAO DOS SERVICOS DO REGISTRO DO COMERCIO NOS MUNICIPIOS DA JURISDICAO DA ASSOCIACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.624, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19364/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO GARCIA - BLUMENAU; 19365/96 - CENTRO CRISTAO DE ASSISTENCIA SOCIAL BOM AMIGO - BLUMENAU; 19366/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE CAPOEIRAS - FLORIANOPOLIS; 19369/96 - APAE - IRANI E 19372/96 - ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO VISTA ALEGRE - CONCORDIA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.502, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19373/96 - CLUBE DE MAES ROSA VIVA - IPUMIRIM; 19377/96 - SOCIEDADE ESPIRITA DISCIPULOS DE JESUS - PAPANDUVA; 19379/96 - APAE - CANOINHAS; 19380/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO PROGRESSO - LAGUNA E 19381/96 - CONSELHO COMUNITARIO VILA NOVA ALVORADA - IMBITUBA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.502, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS NS. 19320/96 - APAE - MASSARANDUBA; 19328/96 - APAE - ANITA GARIBALDI; 19334/96 - NUCLEO DE APRENDIZAGEM E ASSISTENCIA SOCIAL LAVINIA A. AMORIM - URUPEMA; 19335/96 - ASSOCIACAO SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS - CAMPO BELO DO SUL E 19337/96 - ASSOCIACAO SANTA LUZIA DE MARILLAC - JOINVILLE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.495, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE RECISAO DOS CONVENIOS NS. 1357/96 - XANXERE; 2714/96 - VIDEIRA; 9901/96 - SEARA E 9914/96 - NAVEGANTES, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17714/96 - CLUBE DE MAES - TAIO; 17717/96 - ASSOCIACAO DE MULHERES DO MUNICIPIO DE RIO DO OESTE - RIO DO OESTE; 17718/96 - ASSOCIACAO DE MULHERES DO MUNICIPIO DE RIO DO OESTE - RIO DO OESTE; 17724/96 - CLUBE DE MAES DA AMIZADE - DONA EMA E 17741/96 - CLUBE DE MAES NUCLEO INFANTIL CORROSSEL - BALNEARIO CAMBORIU, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAU- SULAS NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.526, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17742/96 - PROGRAMA FUMACENSE DE ACAO SOCIAL - MORRO DA FUMACA; 17743/96 - SOCIEDADE DE APOIO AO MENOR TRABALHADOR - LAGES; 17747/96 - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DAS CRIANCAS E ADOLESCENTE - PETROLANDIA; 17765/96 - CONSELHO COMUNITARIA DE RIO FORTUNA - RIO FORTUNA; 17815/96 - CLUBE DE MAES DE TAIOZINHO - RIO DO CAMPO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA NOSTERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.526, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 10330/96 - CONSELHO COMUNITARIO QUINTINO BOCAIUVA - TIMBO; 10332/96 - CONSELHO COMUNITARIO SAO CRISTOVAO - TRES BARRAS; 10334/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE URUSSANGA; 10336/96- CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO CASTELO BRANCO - XANXERE E 10417/96 - CONSELHO COMUNITARIO DA COLONINHA - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLUSU- LAS NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.493, DE 27 DE DEZEMBRO DE
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3249/96 - FORQUILHINHA; 3250/96 - GALVAO; 3251/96 - GAROPABA; 3252/96 - GRAO PARA; E 3253/96 - GRAVATAL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.528, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.