Processo físico
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE POMERODE.
| Entrada | 23/10/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
ENCAMINHADO A CCJ
31/12/1840
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
23/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
23/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
24/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/10/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/11/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LEODEGAR TISCOSKI
04/11/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
23/12/1997
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
02/03/1998
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
01/04/1998
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
01/04/1998
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
15/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
23/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.737
06/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.912
06/05/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa