Processo físico
DISPOE SOBRE A CORREGEDORIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Entrada | 30/10/1997 |
|---|---|
| Autoria | SÉRGIO SOUZA SILVA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
30/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
30/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
30/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
30/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
30/10/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JOAO H. BRASI - SOBRESTADO
20/11/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
28/10/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
04/11/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa