Processo físico

PL/0340.0/1997

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 340/97, QUE DISPOE SOBRE O PESO MAXIMO TOLERAVEL DO MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADO DIARIAMENTE POR ALUNOS DO PRE-ESCOLAR E PRIMEIRO GRAU DA REDE ESCOLAR PUBLICA E PRIVADA DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Entrada 23/10/1997
Autoria VOLNEI MORASTONI
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • APROVADO EM 1. TURNO

    15/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    23/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    23/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    24/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CJ

    24/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    24/10/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CARLITO MERS

    20/11/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    09/12/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LEODEGAR TISCOSKI

    11/12/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    23/12/1997

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    02/03/1998

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    01/04/1998

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    08/04/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    15/04/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    15/04/1998

    - Comissão de Legislação Participativa

  • TEVE SUA DISCUSSAO ENCERRADA E DEIXOU DE SER VOTADO POR FALTA DE QUORUM

    22/04/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM 2. TURNO

    22/04/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    23/04/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VETO TOTAL ATRAVES DA MENSAGEM N. 3483/98

    20/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: MG/03483/1998

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    02/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    20/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    20/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    20/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    20/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    20/05/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    26/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    28/05/1998

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • REJEITADO O VETO COM 27 VOTOS SIM E 05 VOTOS NAO

    02/06/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    08/06/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.759 - PROMULGADA

    16/06/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.939

    16/06/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO DA ASSEMBLEIA N. 4.549

    23/06/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa