Nas proposições anteriores a 2023 (processo físico), os filtros de iniciativa, matéria legislativa e regime são aplicados por aproximação e alguns recursos não estão disponíveis.
Processo físico
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE JOACABA.
AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE CUNHA PORA.
AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE BIGUACU.
AUTORIZA A PERMUTA DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE ITAPEMA.
AUTORIZA A PERMUTA DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE ITA.
AUTORIZA A CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SAO JOSE.
SUSPENDE A EXECUCAO DE LEIS PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
FICA SUSPENSA A EXECUCAO DA LEI MUNICIPAL N. 1.160/95, DE CATANDUVAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE ITAIOPOLIS, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE ITAIOPOLIS.
Solicita licença para ausentar-se do país entre os dias 24 de outubro e 03 de novembro do corrente ano.