Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0348.2/1997

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE JOACABA.

Entrada
23/10/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0349.5/1997

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE CUNHA PORA.

Entrada
23/10/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0350.4/1997

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE BIGUACU.

Entrada
23/10/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0351.7/1997

AUTORIZA A PERMUTA DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE ITAPEMA.

Entrada
23/10/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0352.0/1997

AUTORIZA A PERMUTA DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE ITA.

Entrada
23/10/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0353.2/1997

AUTORIZA A CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SAO JOSE.

Entrada
23/10/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0032.5/1997

SUSPENDE A EXECUCAO DE LEIS PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
22/10/1997
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0033.8/1997

FICA SUSPENSA A EXECUCAO DA LEI MUNICIPAL N. 1.160/95, DE CATANDUVAS.

Entrada
22/10/1997
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0339.1/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE ITAIOPOLIS, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE ITAIOPOLIS.

Entrada
22/10/1997
Autoria
LUIZ ROBERTO HERBST
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/02827/1997

Solicita licença para ausentar-se do país entre os dias 24 de outubro e 03 de novembro do corrente ano.

Entrada
21/10/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada