DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DA REGIAO
DE LOTEAMENTOS BENFICA, SAO FRANCISCO, ANDRINO E MANOEL TAVARES,
COM SEDE E FORO NO MUNICIPIO E COMARCA DE SAO JOSE.
APROVA O CONVENIO N.
16112/97-8 - JARAGUA DO SUL - ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO VALE DO
ITAPOCU, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBA-
NO E MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA PARA O
APOIO DO ESTADO DO SISTEMA DE DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS DO-
MICILIARES.
APROVA O CONVENIO N.
16149/97-7 - FUNDACAO S.O.S PRO MATA ATLANTICA (SAO PAULO),
CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE, A FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE - FATMA, OBJETIVANDO O ESTABELE-
CIMENTO DE COOPERACAO TECNICA INSTITUCIONAL.
APROVA O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N.
104/94 - FLORIANOPOLIS - HEMOSC/CEPON,
CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTA-
DUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
APROVA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N.
10027/96-7 - RIQUEZA,
CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DEPAR-
TAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER, OBJETIVANDO PRORROGAR PRA-
ZO.
APROVA O CONVENIO N.
16157/97-8 - POLICIA MILITAR - PMSC,
CELEBRADOS COM A FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE - FATMA, COM A INTERVENIEN-
CIA DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE,
OBJETIVANDO O ESTABELECIMENTO DE COOPERACAO INSTITUCIONAL EM ATIVIDA-
DES DE FISCALIZACAO AMBIENTAL.
DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE FOMENTO E DE DESENVOLVIMENTO DA PEQUENA
AGROINDUSTRIA FAMILIAR RURAL E PESQUEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENDAS MODIFICATIVAS
EMENDA REDACIONAL
PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E AGRICULTURA