Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 7815/96-8 - SANTA ROSA DO SUL; 8045/96-4 - MATOS COSTA; 8100/96-0 - TIMBO GRANDE; 8177/96-9 - PASSOS MAIA; 8178/96-7 - SANGAO; 9868/96-8 - BELMONTE; 9988/96-0 - VARGEM BONITA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 6427/96-0 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMI- LIA; 6450/96-5 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E DE EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA - EPAGRI; 23092/96-8 - JOSE BOITEUX, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO RETIFICAR CLAUSULA.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 14703/97-6 - BELA VISTA DO TOLDO; 14834/97-2 - ABDON BATISTA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM A IN- TERVENIENCIA DO FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, OBJETIVANDO A CONSTRUCAO DO PREDIO DA DELEGACIA DOS MUNICIPIOS.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 14756/97-7 - ABDON BATISTA; 14757/97-5 - BRUNOPOLIS; 14759/97-1 - PONTE ALTA; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DE- PARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER, OBJETIVANDO A CONSTRU- CAO DE UM TERMINAL RODOVIARIO DE PASSAGEIROS ABRIGOS DE PASSAGEIROS E CONSTRUCAO DE UMA BALSA, RESPECTIVAMENTE.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS NS. 6385/97-1 - IMBUIA; 6408/97-4 - POUSO REDONDO; 6420/97-3 - LONTRAS; 7858/97-1 - ANTONIO CARLOS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO ADITAR CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N. 13450/97-3 - LEOBERTO LEAL; 13451/97-1 - CHAPADAO DO LAGEADO, CELEBRADOS COM O FUNDO PARA MELHORIA DA POLICIA MILITAR, OBJETIVANDO, A AQUISICAO DE VIATURAS EQUIPADAS PARA PATRULHAMENTO POLICIAL NA AREA DOS MUNICIPIOS.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 10256/97-3 - IBIRAMA - ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS; 11947/97-4 - PALHOCA - CONSELHO COMUNITARIO PONTE DO IMARUIM; CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO - FINANCEIRO E PEDAGOGICA, PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA EM IDADE PRE ESCOLAR.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 14699/97-4 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO CATARINENSE DAS FUNDACOES EDU- CACIONAIS ACAFE; 14701/97-0 - JOINVILLE - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA MAN- TENDORA DA ESCOLA TECNICA TUPY; 14753/97-2 - SANTO AMARO DA IMPERATRIZ; 14754/97-0 - ANGELINA; 14765/97-6 - XAXIM; 14806/97-7 - LONTRAS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO OBJE- TIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, PARA SUBSIDIAR ESTUDOS QUE VIABILIZEM MAIOR ACESSO DE EDUCANDOS DOS COLEGIOS PUBLICOS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR; CUSTEIO DA ESCOLA TECNICA TUPY; MELHORIAS DO ENSINO DE 1. GRAU CONSTRUCAO E RECUPERACAO0 DE GINASIOS DE ESPORTES.
Processo físico
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 8438/97-7 - VIDEIRA, CELEBRADO COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJE- TIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 8138/96-8 - JOINVILLE - TELECOMUNICACOES DE SANTA CATARINA S/A TELESC A CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S/A CELESC, O BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA BESC E O SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRE- SAS DE SANTA CATARINA - SEBRAE - SC ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DA SEGURANCA PUBLICA E DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.