Processo físico

PL/0332.2/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DA REGIAO DE LOTEAMENTOS BENFICA, SAO FRANCISCO, ANDRINO E MANOEL TAVARES, COM SEDE E FORO NO MUNICIPIO E COMARCA DE SAO JOSE.

Entrada 14/10/1997
Autoria JOAO HENRIQUE BLASI
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    14/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    15/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    15/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    15/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    15/10/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) NORBERTO STROICH FILHO

    20/11/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    03/03/1998

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    11/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO

    12/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    19/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.750

    26/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.936

    26/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa